“Quantas mais casas transitarem do AL, melhor”, diz ministra

Marina Gonçalves, ministra da Habitação, discursa na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa em 2022.
Marina Gonçalves, ministra da Habitação, discursa na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa em 2022.

Marina Gonçalves não tem previsões sobre o número de casas do alojamento local que possam transitar para o arrendamento habitacional, no entanto «quantas mais forem, melhor».

Em entrevista à Lusa, citada pelo Idealista/news, a ministra da Habitação sublinha que «temos cerca de 70 mil apartamentos no alojamento local, no país todo […]. Se tivéssemos parte de apartamentos, destes 70 mil, que são apartamentos habitacionais, [se parte deles] pudessem ser mobilizados para a habitação, era uma grande ajuda para aquela que é a emergência e a urgência da resposta habitacional».

Quantas mais casas «vierem deste número, melhor resposta teremos no mercado habitacional, nesta modalidade de apartamento», sendo «difícil dizer que seriam 10, que seriam 20, que seriam 100», frisa Marina Gonçalves.

Consta no programa Mais habitação que, quem mude uma casa do alojamento local para o arrendamento, fique isento de IRS nas rendas durante vários anos, não tendo também limites na definição do valor da renda. Em contrapartida, nas zonas de pressão urbanística, o alojamento local será sujeito a uma contribuição extraordinária de 20%.

Com esta medida o Governo quer criar incentivos que mobilizem e não obrigar à mudança: «não estou a obrigar, não estou a acabar com o alojamento local, não estou a obrigar a transitar para o arrendamento, estou a criar um incentivo para dizer: é apelativo o arrendamento», enfatiza a ministra.

Vistos Gold: Governo está a "ouvir todas as propostas"

No âmbito dos Vistos Gold, e nomeadamente a reivindicação das regiões autónomas de ficarem de fora das novas limitações que constam no pacote da habitação, Marina Gonçalves diz que, com a proposta do Governo em discussão no parlamento, esta é a fase «de ouvir todas as propostas»

A ministra realça que mais de 90% dos investimentos dos vistos gold é no imobiliário, o que acaba por ter um efeito indireto no mercado habitacional, pois «faz aumentar, obviamente, o custo da habitação»

"Não queremos com isto desincentivar o investimento no país"

A ministra da Habitação afirma que «não queremos com isto desincentivar o investimento no país, pelo contrário, mas já temos uma política de vistos geral, um regime geral de atribuição de vistos que assenta também no investimento».

Relativamente ao impacto dos nómadas digitais nos preços das casas, Marina Gonçalves considera que «não tem uma dimensão por si, vista individualmente, uma dimensão indireta no preço da habitação», no entanto não quer dizer que não se deva «fazer esse debate no futuro».

Arrendamento de devolutos não é "solução de larga escala"

Ao reforçar que o arrendamento coercivo para casas devolutas já existe na lei, a ministra da Habitação reitera que «temos de realmente tornar estes instrumentos eficazes na dimensão que eles têm», acrescentando que este «não é um instrumento em si que vai resolver a política habitacional, nunca será um instrumento que responda em larga escala».