Os proprietários estão disponíveis para arrendar os seus imóveis a estudantes, mas pedem incentivos fiscais e garantias. É o que conclui uma sondagem feita pela ALP – Associação Lisbonense de Proprietários junto dos seus associados sobre o arrendamento estudantil.
Este inquérito mostra que a principal motivação identificada para arrendar a este segmento é a possibilidade de contratos mais curtos e flexíveis (51% das respostas). No entanto, quase metade dos proprietários, 49%, aponta a possibilidade de danos no imóvel como a maior barreira à colocação de imóveis neste mercado.
87% dos proprietários inquiridos afirmam que a existência de benefícios fiscais, nomeadamente em sede de IRS e IMI, seria o maior incentivo para disponibilizar imóveis a estudantes. Para 42% dos inquiridos, a criação de garantias públicas do Estado contra o incumprimento contratual seria igualmente uma medida eficaz para estimular a oferta.
Por outro lado, 64% dos proprietários mostraram-se disponíveis para cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, adoção de contratos-tipo e fornecimento de equipamento básico, se isso lhes permitisse integrar programas institucionais com benefícios fiscais. 49% dos inquiridos não se opõem a aderir a um sistema de certificação voluntária de senhorios de estudantes, validado por entidades independentes (como instituições de ensino ou municípios, ou entidades independentes), caso tal certificação se possa traduzir em vantagens fiscais.
A ALP conclui que há “margem real” para aumentar a oferta de habitação para estudantes em Portugal, mas que “é imprescindível que o Governo e as entidades públicas criem mecanismos de incentivo fiscal e de proteção aos proprietários”. Inclusive, a associação defende o alargamento do valor da caução, atualmente limitado por lei, “permitindo que esta possa cobrir de forma mais eficaz eventuais danos ou despesas imprevistas no final dos contratos”. Considera que esta é “uma solução viável para aumentar a proteção dos proprietários e facilitar a entrada de mais imóveis no mercado de arrendamento estudantil”.
Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, conclui que “os proprietários estão disponíveis para fazer parte da solução da crise de alojamento estudantil. Mas, para isso, é fundamental que lhes sejam dados incentivos justos e garantias adequadas. Este inquérito prova que, com benefícios fiscais em IRS e IMI e mecanismos de proteção contra riscos, muitos mais imóveis poderão ser colocados no mercado estudantil”.
Completa que “Portugal tem apenas cerca de 15.000 camas públicas para um universo de meio milhão de estudantes que frequentam o ensino superior. É evidente que, perante esta realidade, os proprietários privados desempenham um papel essencial na disponibilização de alojamento estudantil e, consequentemente, na construção de um país mais qualificado e com futuro. Valorizar e apoiar o contributo destes proprietários é, por isso, uma condição indispensável para garantir oportunidades de estudo a todos os jovens”.
Avança também que “a ALP está a trabalhar ativamente com a UIPI – União Internacional de Proprietários, no âmbito do projeto europeu HOME2, para encontrar soluções inovadoras que promovam o arrendamento a estudantes em vários países europeus. Esta dimensão internacional mostra que o desafio é comum e que a cooperação é essencial para dar respostas eficazes”.
Luís Menezes Leitão reitera a “total disponibilidade” dos proprietários para colaborar com o Governo, autarquias e instituições de ensino superior na construção de um modelo sustentável e equilibrado, que aumente a oferta de alojamento estudantil, “com regras claras e benefícios justos para todas as partes envolvidas”.