A CML está a analisar um pedido de alteração à licença de uma operação de loteamento aprovada em 2016 para um terreno abandonado na zona das Amoreiras, após a revogação, em 2024, do Plano de Pormenor da Artilharia Um (PPAU).
De acordo com o Observador, o pedido foi apresentado pelo Fundo de Gestão de Património Imobiliário – Fungepi Grupo Novo Banco e diz respeito à urbanização de um terreno com cerca de 10,9 hectares, localizado entre a Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, a Avenida Conselheiro Fernando de Sousa, a Rua Marquês de Fronteira e a Rua de Artilharia 1.
A proposta pretende qualificar esta área da cidade, prevendo mais habitação, uma área verde aberta ao bairro, mais equipamentos públicos e um espaço urbano mais permeável, segundo a autarquia.
Aquando da revogação do PPAU, em 2024, a então vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, referiu que os serviços municipais iriam analisar uma proposta já trabalhada com esse objetivo, antecipando um aumento da área destinada à habitação face ao projeto aprovado em 2016.
A operação de loteamento abrange uma área de 49.884,69 m² e mantém a superfície total de pavimento de 133.168 m² anteriormente aprovada, de acordo com o sumário executivo do processo urbanístico.
A nova solução prevê a constituição de sete lotes, com uma área total de 23.533,07 m², e a redistribuição da área de construção: 79.152,60 m² serão destinados a habitação, correspondendo a 683 fogos, 6.830 m² a comércio e 47.185,40 m² a serviços.
Está ainda previsto um espaço de 1.200 m² para equipamento público no lote 6, a entregar ao município, acompanhado por uma área exterior associada.
Os edifícios poderão ter até 12 pisos acima do solo e cinco pisos subterrâneos. A implantação total acima do solo será de 14.539,04 m², enquanto a construção em cave, essencialmente destinada a estacionamento, ocupará 22.180,75 metros quadrados, com capacidade para 2.066 lugares privados.
Fora dos lotes edificáveis, a proposta inclui ainda uma parcela destinada a um parque de estacionamento público com 455 lugares, numa área de 3.485 m².
Está igualmente prevista a criação de um espaço verde de utilização coletiva, e a ceder ao domínio municipal, com 12.201,86 m². Os restantes 10.664,76 m² serão destinados à rede viária e a estacionamento público à superfície, com 155 lugares.
De acordo com o processo urbanístico, parte das áreas dos lotes não ocupadas pelos edifícios ficará sujeita a servidões de utilização pública, num total de 5.285,60 m².
A execução das obras de urbanização será articulada com a empreitada de expansão da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, nomeadamente no que diz respeito aos acessos à futura estação das Amoreiras.