Os municípios vão receber uma lista de imóveis pertencentes ao Estado que poderão escolher para utilização nos respetivos territórios, nomeadamente para habitação ou criação de equipamentos. As autarquias terão até ao final do ano para indicar quais os imóveis que lhes interessam e a finalidade.
O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição parlamentar, na sequência de um requerimento do Livre sobre a alienação de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional, segundo informação divulgada pela Lusa e citada pelo eco/news.
Estamo prepara lista de imóveis
De acordo com o governante, a Estamo tem vindo a realizar o cadastro dos imóveis do Estado, num universo de cerca de 80 mil imóveis, a maioria dos quais corresponde a terrenos rurais.
Miranda Sarmento, afirmou: “A Estamo tem feito o cadastro de todos os imóveis do Estado, a maioria rurais. Poderá haver uma quantidade significativa para habitação (...) Tendo a Estamo feito este levantamento, temos uma lista de imóveis que vamos enviar aos municípios”, explicou o ministro.
“Vamos muito em breve enviar a lista que o Estado tem e não precisa, dando até ao final do ano [para os municípios] decidirem se querem ou não ficar com esses edifícios e com que finalidade”, acrescentou.
A disponibilização de património do Estado aos municípios tem vindo a acontecer desde 2024. Segundo o ministro, foram já estabelecidos 71 acordos com 64 municípios, envolvendo 95 imóveis, num valor total de cerca de 80 milhões de euros.