Matosinhos quer desburocratizar e simplificar a relação com os munícipes

Apesar de a oferta municipal de habitação social em Matosinhos superar a média nacional, as necessidades habitacionais verificadas no último ano excedem os valores do levantamento efetuado em 2019, que serviu de base à definição da Estratégia Local de Habitação do Município. Por essa razão, Matosinhos quer, por um lado, «rever a Estratégia Local de Habitação, atualizando as respetivas necessidades» e, por outro, «implementar ações de desburocratização e simplificação dos seus procedimentos», conta Manuela Álvares, Presidente do Conselho de Administração da MatosinhosHabit, em declarações à Vida Imobiliária.Com efeito, da análise das razões que levam à não adesão a campanhas e à desmobilização das pessoas, concluiu-se que «pode ter contribuído» a «linguagem complexa utilizada e os procedimentos burocráticos envolvidos». «O projeto “MatosinhosHabit Simplifica 2023” pretende dar resposta a estas dificuldades», o objetivo é claro «descomplicar procedimentos e simplificar a linguagem utilizada», explica a responsável.No âmbito deste projeto, a MatosinhosHabit, empresa municipal responsável pela habitação social, está a «trabalhar na simplificação de ofícios, sendo que parte destes já se encontra em circulação. É a própria linguagem de comunicação que está a ser simplificada, para que não haja equívocos no seu conteúdo junto dos munícipes». A expetativa é que esta simplificação resulte «num aumento de adesão dos munícipes» aos programas municiais de apoio ao arrendamento e acesso à habitação.Resposta às necessidades habitacionais exige investimento superior a 57 milhões de eurosManuela Álvares conta que o Município está empenhado em responder às necessidades habitacionais identificadas no seu território. O objetivo é «garantir o acesso de todas as famílias matosinhenses em situação de grave carência habitacional ou com ausência de resposta por via do mercado, a uma habitação adequada às suas reais necessidades».A resposta a estas necessidades implica um investimento que ultrapassa 57 milhões de euros, calculados no âmbito da Estratégia Local de Habitação, e que se estende da construção de mais habitação no regime de arrendamento apoiado, passando pela especial aposta na reabilitação de edificado municipal, no aumento da oferta de arrendamento acessível e na promoção da inclusão social e territorial.No âmbito do arrendamento acessível, no final de 2022, o Município de Matosinhos celebrou um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para colocação de mais de 200 fogos.

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