Lisboa avança com a Carta Municipal de Habitação

Lisboa avança com a Carta Municipal de Habitação

De acordo com o documento ao qual a Lusa teve acesso, esta Carta Municipal de Habitação tem como objetivo «definir as necessidades de solo urbanizado e de reabilitação do edificado que respondem às carências habitacionais, as situações que exijam realojamento por degradação habitacional» e a «identificação dos agregados familiares em situação de manifesta carência de meios para acesso à habitação».

A partir deste documento, serão identificadas «as intervenções a desenvolver para inverter situações de perda populacional e processos de gentrificação», bem como os agentes responsáveis pelas mesmas.

A carta será articulada «no quadro do Plano Diretor Municipal (PDM), com os restantes instrumentos de gestão do território e demais estratégias aprovadas ou previstas para o território municipal», cita o Idealista.

Em paralelo, vai também ser submetida à assembleia municipal uma declaração fundamentada de carência habitacional, também prevista na Lei de Bases, «com base nas carências habitacionais diagnosticadas na Estratégia Local de Habitação e no Programa Renda Acessível».

 

As mais lidas

  1. MAR Shopping Algarve recebe casa cápsula Ikea
  2. Kave abre primeira loja em Portugal com 1.110 m² em Matosinhos
  3. Spinnia avança no seu projeto de 85.000 m² em Santarém
  4. Amorim Luxury investe 25 milhões no seu primeiro hotel
  5. Alterações à lei do arrendamento vão ao Parlamento na próxima semana
  6. Stock de crédito à habitação tem a maior subida desde 2003
voltar ao topo
Newsletter

Receba as notícias do imobiliário todos os dias

As principais notícias do setor, diretamente no seu email, de manhã. Sem custos e pode cancelar quando quiser.

Ao subscrever aceita a nossa política de privacidade.