A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, em reunião do executivo, a proposta para a realização de operações no novo programa de “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” para habitação sem fins lucrativos.
Em comunicado, o município refere que este é mais um passo «para intensificar a sua ação na área da habitação, procurando responder aos desafios na cidade neste domínio, através de novas propostas e iniciativas capazes de oferecer respostas concretas».
O município é proprietário de património imobiliário com capacidade e potencial habitacional por desenvolver e que importa destinar à prossecução desse objetivo, no sentido de garantir preços acessíveis à habitação e aproveitando, em muitos casos, pequenos terrenos municipais.
“Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. O primeiro passo está dado e irá avançar na freguesia do Lumiar” diz Carlos Moedas.
A produção de casas acessíveis, através da cedência de património municipal ao abrigo da figura jurídica do direito de superfície a cooperativas de habitação, é uma «solução que permite prosseguir o objetivo de alargar e acelerar a oferta habitacional acessível com base em património e apoio público», lê-se em comunicado da autarquia.
A Câmara de Lisboa refere que já foram identificados terrenos vazios em património municipal com potencial de habitação em pequena escala e adequados a este programa de habitação sem fins lucrativos. Os terrenos estão mapeados na Carta Municipal de Habitação de Lisboa, estando alguns já com projetos de arquitetura em curso.
A CML «assume os encargos dos projetos de arquitetura, licenciamento e execução retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra. As cooperativas que se candidatem e sejam selecionadas podem de imediato iniciar a construção», completa Carlos Moedas, presidente da autarquia lisboeta.
O modelo proposto proporciona às famílias a oportunidade de participarem ou organizarem-se em cooperativas para concorrerem a terrenos municipais, garantindo o direito de superfície por um período de 90 anos. Dessa forma, poderão ter acesso às suas habitações, assumindo apenas os encargos relativos à construção.