Para resolver o problema da habitação, «temos de aumentar a produção nos dois setores, público e privado, porque o setor público não vai conseguir resolver este problema sozinho». Quem o diz é Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação.
Falando durante a apresentação do estudo “Habitação para jovens em Portugal: desafios e tendências atuais”, no Observatório do Imobiliário, esta quinta-feira apresentado pela Century 21, a secretária de Estado recordou que «a crise de habitação que hoje vivemos tem dois pontos fundamentais: a falta de políticas públicas robustas no pós-PER e o decréscimo brutal da construção de habitação privada». E questiona: «Como é que, em pouco tempo, vamos reverter um problema de falta de construção de décadas? Falamos de uma classe média sufocada, famílias monoparentais, jovens, e temos de conseguir criar alternativas para uma diversidade de soluções de casas».
Para já, o Governo já garantiu um investimento de 2.800 milhões de euros no reforço da habitação pública, «assumindo o financiamento das obras do PRR que não terminem a tempo», avançou a governante.
Defende «soluções para construir bem, depressa e barato, mas em nenhum momento podemos beliscar a qualidade da habitação. É um produto que tem, efetivamente, de cumprir requisitos técnicos, ter segurança jurídica e segurança financeira. Temos de refletir sobre de que forma podemos transformar este paradigma da casa numa solução de massa, que dê resposta a muitas famílias num curto espaço de tempo».
Para cortar nos custos, acredita que é possível repensar o formato da casa habitual, e questiona: «será que precisamos de 3 suites num T3, de sala com 40 metros quadrados, de tanto estacionamento em box?», exemplifica. Para garantir habitação acessível, «Se calhar, precisamos de criar um modelo mais sustentável que, aos poucos, as pessoas possam ir adaptando às suas necessidades. Talvez seja mais importante apostar em soluções passivas», ao invés de cumprir todos os critérios dos edifícios NZEB, o que acarreta mais custos.
Patrícia Gonçalves Costa destacou também «a importância do tempo» dando o exemplo das alterações propostas pelo Governo ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, defendendo que «importa simplificar». E explica que «é importante que saibamos identificar e ler a legislação, e ter em conta que isto é um regime excecional de 5 anos, através do qual as autarquias definem qual o perímetro de expansão da cidade consolidada, definindo regras para esta ocupação. O que se pretende é minimizar tempos».
A secretária de Estado abordou também as parcerias público-privadas e os concursos que o Governo pretende lançar, prometendo entregar ao promotor imobiliário previsibilidade. «Importa criar linhas de financiamento para atingir e cativar o maior número de fundos e promotores possível, os que precisam de maior ou menor financiamento».
Patrícia Gonçalves Costa concluiu a sua intervenção afirmando que «a concretização deste objetivo é global e depende de um diálogo muito claro com todos os agentes, ordens profissionais, e todo o setor imobiliário. Apelo à profissionalização deste setor, que é importante para criar a segurança que queremos concretizar. O Governo está empenhado em eliminar todos os bloqueios para que os projetos tenham uma concretização clara, sem entraves. Para construir depressa, para transformar o desafio numa oportunidade, é importante eliminar todas as barreiras que sabemos que existem na concretização de habitações a preços acessíveis».