Durante o debate quinzenal desta quarta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou novas medidas para a habitação, incluindo benefícios fiscais para inquilinos e senhorios.
Entre as medidas, que deverão ser aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros, o primeiro-ministro destacou o aumento das deduções à colega de IRS para os inquilinos. Já no próximo ano, este valor passa para 900 euros, e em 2027 para 1.000 euros. Isto no caso de rendas de habitação “a preços moderados”.
Por outro lado, os senhorios terão uma redução da taxa de IRS para 10% nos contratos de arrendamento de habitação “a rendas moderadas”.
Anunciou também “o fim das mais-valias de IRS na venda de habitações se o valor for reinvestido em imóveis para arrendamento a valor moderado", e voltou a referir a simplificação dos licenciamentos, nomeadamente no que toca o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, “encurtando prazos e agilizando processos”.
Luís Montenegro justificou que “o foco é promover habitação a preços moderados para os portugueses e, em particular, para a classe média”, cita a SIC Notícias.