Estratégia Local de Habitação do Porto já tem luz verde

Susana Correia |
Estratégia Local de Habitação do Porto já tem luz verde

A votação decorreu esta segunda-feira em sessão extraordinária, contando com o voto favorável do grupo municipal «Porto, o Nosso Partido» e mereceu o voto contra do BE e a abstenção do PSD, PS, CDU e PAN, com todos os partidos políticos a manifestarem a sua preocupação com o problema da habitação na cidade.

Entre as principais críticas apontadas à ALH, os partidos consideram que fica «aquém» daquelas que são as necessidades reais do «problema» da habitação pública e social da cidade. Considerando-a de «pouco ambiciosa», o CDU, nas palavras do deputado Artur Ribeiro, disse que «esta proposta de estratégia local de habitação é do ponto de vista do diagnóstico bastante razoável e do ponto de vista da ambição muito curtinha (…). Esta proposta procura responder aquelas famílias que têm menos capacidade económica, mas nós também temos no Porto muitas famílias de classe média-baixa e também é preciso pensar nesses», defendeu.

Em resposta às acusações, o presidente da autarquia, Rui Moreira, sublinhou que a proposta foi apresentada ao abrigo do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e que, por isso, constituiu «uma janela de oportunidade» por forma a obter financiamento da administração central.

E disse ainda que «depois de anos em que não houve investimento nesta matéria, nós estamos a correr atrás do prejuízo», reconhecendo que as fontes de financiamento disponíveis para a habitação acessível «não são» suficientes.

O grupo municipal «Porto, O Nosso Partido», representado pelo deputado Nuno Caiana, também reconhece que o «o documento é limitado pela sua génese», mas lembrou que esta não é «uma responsabilidade do município». «Este instrumento fica aquém e nós sabemos que fica aquém (...), mas não está fechado, pode ser revisto de seis em seis meses e a câmara do Porto vai continuar exaustiva a fazer o seu trabalho, não abdicando da sua estratégia de habitação», concluiu.