O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou este sábado que o Governo está a considerar disponibilizar terrenos do Estado às autarquias para fazer Habitação a Custos Controlados (HCC) e alterar as regras de utilização do solo para haver mais áreas disponíveis.
Durante a cerimónia do Dia da Cidade, em Faro, onde inaugurou dois blocos de apartamentos na zona da Senhora da Saúde, o ministro revelou que em breve serão anunciadas medidas concretas que facilitarão o acesso dos municípios a terrenos para a construção de Habitação a Custos Controlados. Os novos edifícios, que somam 90 habitações, foram adquiridos por famílias no âmbito deste programa de habitação acessível.
Questionado pela agência Lusa, citado pelo Expresso, sobre as formas de apoio do Estado aos municípios na disponibilização de terrenos, o ministro respondeu que o Estado poderá contribuir «através do seu próprio património».
«O Estado tem muito património, mas pode colocar esse património ao serviço das autarquias e dos cidadãos, é para isso que existe também esse património público», afirmou o governante, que destacou ainda uma segunda linha de atuação, que envolve a alteração das regras de uso do solo. «E é isso que vamos fazer, e é aquilo que eu disse há pouco, nas próximas semanas será tornado público», avançou.