O processo de identificação do património imobiliário do Estado central encontra-se numa fase avançada, com 56.500 imóveis já inventariados, o equivalente a 94% do total estimado de 60 mil imóveis públicos ainda por cadastrar, segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças.
Em nota enviada à agência Lusa e citada pelo ECO, o ministério refere que o trabalho, conduzido pela ESTAMO, está “praticamente concluído”, acrescentando que cerca de 67% dos imóveis identificados correspondem a património rústico.
O cadastro global do património imobiliário público passa por várias fases - recolha, análise, normalização, inventariação e identificação geográfica e do limite geométrico - e "encontra-se numa fase bastante adiantada”, refere o Ministério das Finanças.
A tutela destaca ainda que este levantamento está a ser realizado “pela primeira vez por um Governo”, sublinhando o caráter inédito da operação de cadastro e sistematização do património imobiliário público.
A conclusão dos trabalhos atualmente em curso deverá ocorrer até ao final do ano, prazo estabelecido para a ESTAMO finalizar o processo de inventariação.
O Ministério das Finanças refere ainda que, numa segunda fase, a ocorrer em 2027, serão celebrados protocolos com entidades da administração central, regional e local, em especial entidades responsáveis ao nível nacional pelo registo e cadastro, no sentido de consolidar e validar a informação inventariada. Os imóveis públicos rústicos serão também registados na plataforma “Balcão Único do Prédio-BUPI”, segundo a mesma nota.