A estabilidade legislativa é apontada como o fator decisivo para que os proprietários ponderem colocar ou não os seus imóveis no mercado de arrendamento. A conclusão é da mais recente edição do Barómetro da Confiança dos Proprietários, promovido pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).
Com base em 210 respostas, das quais 99% correspondem a proprietários com imóveis arrendados, o estudo revela um setor dominado pela desconfiança face às políticas de habitação anunciadas pelo Governo. Cerca de 41% dos inquiridos afirmam que as medidas de “choque fiscal” não alteraram a sua falta de confiança, enquanto 9,4% dizem sentir-se ainda mais apreensivos. Apenas 12,4% acolheram as novas medidas de forma positiva.
Mais de metade (55%) dos inquiridos afirma que as medidas apresentadas pelo Governo não os levarão a colocar mais casas no mercado, e 29,4% dizem que “talvez” o façam, aguardando mais detalhes sobre as propostas anunciadas. Já uma maioria expressiva (57,8%) considera que a previsibilidade das leis do arrendamento será determinante nas suas decisões, muito à frente da rentabilidade líquida (15%) ou da fiscalidade (13,2%).
“O Governo precisa de perceber que a previsibilidade e a estabilidade legislativa são o verdadeiro incentivo ao arrendamento. Estar permanentemente a mudar as regras e manter medidas altamente lesivas dos direitos dos proprietários mina a confiança dos senhorios e afasta investimento em habitação”, afiança Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP.
O perfil dos participantes revela que a maioria são pequenos proprietários. Cerca de 60,1% detêm até cinco imóveis, sendo o grupo mais representativo aquele que possui entre dois e cinco imóveis arrendados (40,4%). Entre os inquiridos, predomina o ceticismo: 52,4% não acreditam que as novas políticas provoquem o “choque de habitação” desejado pelo Governo. Já a redução das taxas de IRS e IRC sobre rendimentos prediais, dos atuais 25% para 10%, é considerada justa e necessária por 46,6% dos proprietários.
A prudência continua a marcar o comportamento dos senhorios portugueses. Em 2026, a maioria (69,3%) planeia atualizar o valor das rendas apenas pelo coeficiente legal de 2,24%.
“A prioridade para reverter a actual crise gravíssima de acesso à habitação, deve ser reconstruir a confiança dos proprietários”
“A prioridade para reverter a actual crise gravíssima de acesso à habitação, deve ser reconstruir a confiança dos proprietários. O país precisa de uma política de habitação com regras claras, duradouras e coerentes. Só assim será possível garantir mais oferta no mercado e relações estáveis entre senhorios e inquilinos”, sublinha Luís Menezes Leitão.