O presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou esta segunda-feira a mobilização de 23 mil milhões de euros para a construção de até 15 mil habitações por ano destinadas ao arrendamento acessível. A medida integra o novo fundo soberano “España Crece”, apresentado a 15 de janeiro.
O fundo contará com 10,5 mil milhões de euros em empréstimos não utilizados do Plano de Recuperação Europeu, aos quais se somam 2,8 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido.
O Governo prevê que este capital possa ser aumentado através de instrumentos de dívida até aos 60 mil milhões de euros e, com a participação do setor privado, atingir um volume total de 120 mil milhões de euros. Desse montante global, 23 mil milhões serão canalizados para a habitação, sendo 14 mil milhões de origem pública e 9 mil milhões provenientes de investidores privados.
Sánchez defendeu que “é preciso construir mais habitações públicas e acessíveis” e sublinhou que a falta de financiamento não pode continuar a ser um dos principais entraves do setor. Em declarações ao jornal El País, garantiu que o lucro não será o fator determinante para os investidores envolvidos no projeto: "vamos estender o tapete vermelho ao investidor privado (...) para construir casas para cidadãos com dificuldades em aceder à habitação”.
O presidente do Instituto de Crédito Oficial (ICO), Manuel Illueca, explicou que o objetivo passa por evitar práticas especulativas, assegurando simultaneamente uma rentabilidade ajustada ao risco que torne viável a colaboração público-privada. Segundo Illueca, a estratégia inclui a concessão de empréstimos a muito longo prazo — até 40 anos — e até reduções parciais da dívida para projetos que cumpram determinados requisitos.
O responsável destacou ainda que o plano não pretende substituir permanentemente o capital privado, mas antes incentivá-lo: "se o capital privado vir que é um negócio rentável, teremos muito mais habitações, porque será o setor privado que as construirá”, afirmou.
Com o atual ritmo de concessão de licenças de construção — estimado entre 120 mil e 130 mil em 2025 —, a promoção anual de 15 mil habitações sociais representaria um aumento superior a 10% na oferta. Entre as soluções para reduzir custos e prazos está a aposta na construção industrializada, que poderá diminuir os tempos de execução em cerca de 30% e reduzir o custo por metro quadrado em aproximadamente 20%.
Illueca reconheceu que a medida, por si só, não resolverá o problema do acesso à habitação, que envolve fatores como a disponibilidade de terrenos, o aumento dos custos dos materiais e a escassez de mão de obra. Ainda assim, considera o fundo uma ferramenta decisiva para transformar o setor.