Portugal continua a estar entre os países europeus onde a taxa de habitação pública é mais baixa, em torno dos 2%, resultado de “um desinvestimento crónico” do Estado na promoção de habitação a custos acessíveis.
Esta é uma das principais conclusões do novo relatório “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2025”, elaborado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Composto por 16 ensaios, o capítulo da habitação, assinado por Joana Pestana Lages, destaca esta percentagem baixa e nota que, “ao mesmo tempo, o parque habitacional existente encontra-se envelhecido e degradado, contribuindo para situações de pobreza energética e condições indignas de habitação, que se revelam crescentes”, cita o Expresso.
Por outro lado, dos quase 6 milhões de alojamentos recenseados em 2021, apenas 70% estão afetos a residência habitual e permanente. A comparação entre o número de alojamentos e o número de agregados revela um excedente de cerca de 1,8 milhões de casas. Ou seja, “existem muito mais casas do que agregados familiares, mas a sobreoferta aparente não se traduz numa maior acessibilidade ou garantia do direito à habitação. Pelo contrário, a distribuição desigual pelo país, o abandono e a afetação a outros fins dificultam a sua mobilização", refere a investigadora.
Encontrar consensos para melhorar o acesso à habitação não tem sido tarefa fácil. O relatório aponta fatores como a “financeirização da habitação”, a “gentrificação e turistificação” dos centros urbanos, que “agravaram a exclusão residencial” e revelaram “interesses conflituantes”.
Certo é que, atualmente, 76% dos jovens entre os 20 e os 29 anos vivem com os pais, estão a ressurgir bairros de barracas na periferia de Lisboa, e Portugal é o país com o acesso mais difícil à habitação entre os 30 países da OCDE para os quais há dados disponíveis. A especialista identifica “um problema perverso” que exige soluções transformadoras, “não meramente conjunturais”.