A Câmara de Lisboa aprovou uma permuta de um terreno municipal em Benfica, destinado à construção de um centro intergeracional, por dois edifícios privados: um localizado na Baixa, onde está prevista habitação acessível, e outro na Graça, que acolherá um centro intergeracional.
Em reunião privada do executivo municipal, a proposta subscrita pelo presidente da câmara, Carlos Moedas, foi aprovada com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP, a abstenção de PS e PCP e os votos contra de Livre, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e BE, informou à Lusa fonte da autarquia, citada pelo Executive Digest.
A proposta, que ainda terá de ser apreciada pela Assembleia Municipal de Lisboa, prevê a permuta de um terreno municipal na Quinta das Garridas, em Benfica, por dois edifícios da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja da Vitória, localizados na Baixa Pombalina e na zona da Graça.
A operação patrimonial de permuta permitirá criar um quarteirão de habitação acessível municipal na Baixa Pombalina para jovens e profissionais deslocados, nomeadamente polícias, enfermeiros, médicos e professores, e dois centros intergeracionais sem fins lucrativos, um na Graça para seniores e estudantes universitários e outro na Quinta das Garridas, em Benfica, com 120 camas para idosos e uma creche.
A permuta entre a Câmara de Lisboa e a Irmandade do Santíssimo Sacramento envolve a entrega a esta última do terreno municipal da Quinta das Garridas, “avaliado em 1,8 milhões de euros, com a obrigação de a Irmandade iniciar as obras para o novo centro intergeracional no prazo de um ano”, prevendo-se um investimento no valor de 25 milhões de euros, informou fonte do gabinete de Carlos Moedas.
“Para efeitos de permuta e atendendo à afetação obrigatória a equipamento, destinado a resposta à população idosa do terreno municipal sito na Quinta das Garridas, pelo prazo de 50 anos, foi apurado um valor de 1.898.618,74 euros”, lê-se na proposta, referindo que os prédios da Irmandade têm o valor total de 13,78 milhões de euros.
Atendendo a que o valor do prédio municipal oferecido à permuta é inferior ao valor dos prédios da Irmandade, “para o equilíbrio económico do contrato, o município terá de pagar à Irmandade, em numerário, correspondente ao diferencial no montante de 11.885.906,26 euros”, de acordo com o documento.
O diferencial de 11,88 milhões de euros apenas será pago pelo município na data da celebração do contrato de permuta, atualizado pela variação do índice de preços publicado pelo INE para o valor do metros quadrados de construção em Lisboa, “variação essa calculada desde a assinatura do memorando de entendimento, já celebrado entre as partes, a 13/05/2025 e até à data do efetivo pagamento”.