Há novas oportunidades de desenvolvimento de habitação acessível na Invicta. Durante este mês de janeiro, a Câmara Municipal do Porto quer lançar os concursos de concessão para construção de habitação acessível do Monte Pedral e do Monte da Bela.
A autarquia aprovou em reunião de câmara em dezembro o lançamento destes dois concursos de parcerias público-privadas em terrenos camarários, um no Monte da Bela, na zona de Campanhã, outro no Monte Pedral, em Cedofeita. Já tiveram também luz verde da Assembleia Municipal esta semana, por isso a autarquia espera que os concursos estejam oficialmente lançados até ao final do mês.
Em entrevista à Vida Imobiliária, o vereador do Urbanismo e Espaço Público da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha, afirmou que «em ambos os casos, procuramos um investidor privado que faça a conceção, construção e exploração de um parque habitacional superior a 600 fogos em terrenos municipais».
O projeto do Monte Pedral é o de maior dimensão. São 40.000 metros quadrados de construção, 34.000 acima do solo, para habitação, num investimento de cerca de 70 milhões de euros, que inclui o valor da construção e o direito de superfície.
O Monte da Bela deverá implicar um investimento de 41 milhões de euros, perfazendo um total de 30.000 metros quadrados de habitação. Neste caso, o valor estimado da contrapartida financeira a receber pela CMP ronda os 3,8 milhões de euros. No Monte Pedral, o valor estimado é de 5 milhões de euros. Nos dois loteamentos, as obras de urbanização ficam a cargo do município do Porto.
Nos primeiros 30 anos do período de concessão (de 90 anos), o arrendatário desses fogos será o município do Porto, «retirando o risco comercial da comercialização destes imóveis, muito à semelhança do que já fazemos com o programa Porto com Sentido», explica Pedro Baganha. E as habitações terão rendas definidas: a autarquia arrendará a custos acessíveis, entre 20% a 30% abaixo dos valores de mercado. Tipologias menores poderão ter um teto máximo de cerca de 525 euros no caso de um T0 e 550 num T1; um T2 de cerca de 780 euros, e a partir de T3 cerca de 950 euros.
Nestes projetos em particular, Pedro Baganha afirma que «o operador privado tem de ter também a valência da exploração de um parque habitacional. Uma fase inicial diz respeito à elaboração do projeto e construção dos imóveis, mas depois temos um prazo muito alargado em que é necessária a gestão desse parque».
Sobre o financiamento, o autarca explica que «o prazo da concessão foi pensado precisamente para servir de colateral na banca comercial». As operações estão «sustentadas num estudo económico que nos dá as garantias necessárias para o lançamento do concurso, esperamos nós com sucesso». No futuro, está prevista a possibilidade de transmissão da concessão, nomeadamente para um fundo.
Pedro Baganha considera que é uma proposta «mutuamente interessante, para o promotor privado porque terá um rendimento, e para a entidade pública, porque ambiciona ter colocada a maior oferta habitacional no menor prazo de tempo possível».
Depois de lançados os concursos, o prazo para entrega de propostas, por parte dos interessados, é de 90 dias. O município está «desde já à disposição de qualquer interessado para o esclarecimento de dúvidas ou receção de comentários».
Veja a entrevista completa: