A Comissão Europeia mantém Portugal no grupo dos 13 países da União Europeia onde a estabilidade macroeconómica está ameaçada por fatores como o peso excessivo da dívida externa, pelo elevado nível de endividamento público e privado, o baixo crescimento da produtividade e as vulnerabilidades do setor bancário.
E, por isso, o país será novamente alvo de uma avaliação aprofundada no âmbito do Mecanismo de Alerta do Semestre Europeu, cujos resultados serão apresentados em fevereiro. O objetivo é aferir se esses desequilíbrios, que têm persistido nos últimos anos, estão em vias de correção ou, pelo contrário, tendem a agravar-se; com este último cenário a exigir medidas extraordinárias em termos de política orçamental a poderem ser incluídas no Programa de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas, que o governo terá de entregar em Bruxelas em Abril.
Mantendo-se inalterada face ao ano passado, a lista de países onde foram detetadas fragilidades ou vulnerabilidades foi anunciada esta quarta-feira pela Comissão Europeia, e inclui dez Estados-membros – Portugal, Alemanha, Bulgária, Croácia, Espanha, França, Holanda, Roménia e Suécia – em situação de desequilíbrio macroeconómico. E ainda outros três países, no caso o Chipre, a Grécia e a Itália, onde os riscos para a estabilidade são considerados «excessivos».
No caso de Portugal, os fatores de risco identificados pela Comissão Europeia são basicamente os mesmos que em 2018 e 2017, com Bruxelas a voltar a chamar a atenção para os riscos externos que fragilizam a economia portuguesa e a sinalizar vários indicadores que se encontram acima dos benchmarks, nomeadamente a dívida pública e privada, o valor líquido da posição de investimento internacional e o crescimento do preço do imobiliário.
Este último é, aliás, uma das principais novidades relativamente há um ano atrás. Embora sem apontar para a existência de uma bolha imobiliária no nosso país, a Comissão Europeia destaca que «os preços das casas registaram um forte crescimento», e que tal «aceleração» que se sentiu «especialmente nos segmentos de mercado afetados pelas atividades relacionadas com o turismo».
Ainda assim, aquele organismo nota que nível de crédito imobiliário se tem mantido «largamente estável», destacando ainda que no caso da construção se nota uma progressão «gradual». em resposta ao aumento da procura.