A Comissão Europeia quer direcionar mais verbas comunitárias, desde os fundos da coesão até ao orçamento de longo prazo da União, para projetos de habitação acessível. Em simultâneo, Bruxelas prepara a revisão das regras de auxílios estatais aplicáveis a este tipo de iniciativas e do enquadramento dos arrendamentos turísticos.
“Nos próximos meses, apresentarei um Plano de Habitação Acessível para a Europa, que não só definirá como a União Europeia [UE] pode ter impacto, mas também como podemos trabalhar em conjunto – através de ações europeias, nacionais, regionais e locais – para tornar a habitação acessível, sustentável e digna uma realidade para todos os cidadãos. […] Juntos, vamos desencadear uma nova vaga de investimento”, disse o comissário europeu da tutela, Dan Jørgensen, citado pela CNN. Isso passará, desde logo, pela “injeção de mais fundos da UE”, acrescentou.
“Já estamos a trabalhar com os Estados-membros para duplicar o apoio à habitação no âmbito da política de Coesão e a nossa proposta para o próximo orçamento de longo prazo facilitará que Estados-membros, cidades e regiões canalizem mais fundos da UE para habitação acessível”, indicou Dan Jørgensen.
O executivo comunitário pretende também “avaliar as restrições da despesa nacional” mediante a revisão das regras de auxílios estatais para projetos habitacionais. “Mas sabemos que os fundos públicos, por si só, não conseguem responder à dimensão das nossas necessidades habitacionais, [pelo que] o investimento privado tem de desempenhar um papel e um papel vital”, salientou o comissário europeu da tutela.
De forma a pôr um ponto final “especulação egoísta sobre uma necessidade básica” como a habitação, o comissário europeu pretende “combater a financeirização do parque habitacional” na UE, bem como desbloquear investimentos alternativos como através de uma plataforma pan-europeia.
Previsto para este ano, o plano vai também incluir “medidas específicas e significativas para apoiar cidades e regiões sob pressão”, anunciou Dan Jørgensen, falando numa nova legislação “justa” sobre arrendamentos de curta duração. Outro objetivo passa por “rever regras e cortar burocracia”, adiantou.