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Porto revoga regulamento do alojamento local

Ana Tavares |
Porto revoga regulamento do alojamento local

A razão prende-se com a paragem radical da atividade turística, no decorrer da crise pandémica. A proposta assinada pelo vereador da Economia e Turismo, Ricardo Valente, foi aprovada esta segunda-feira em reunião do executivo, com os votos a favor da maioria que apoia o executivo de Rui Moreira, com os votos contra de toda a oposição.

Álvaro Almeida, vereador do PSD, comentou na ocasião que «apesar de, tendo em conta a incerteza da economia em geral, fazer sentido alterar algumas coisas, não se justifica a eliminação do processo», citam o JN e o Observador. Ilda Figueiredo, da CDU, questionou se, quando a situação melhorar, o mercado voltará «à especulação imobiliária», enquanto que Manuel Pizarro, do PS, comentou que «depois de anos a resistir a qualquer regulação sobre o AL, à primeira notícia de perturbação a medida que toma é voltar a liberalizar completamente o AL».

Fica assim anulada a decisão tomada em julho do ano passado, quando a CMP determinou que seriam suspensos todos os novos registos de AL no Centro Histórico e no Bonfim. A medida foi aprovada para 6 meses e prorrogada em igual período em janeiro passado, ou até à conclusão do Regime do Alojamento Local, ainda não finalizado.

Na proposta aprovada, Ricardo Valente justifica que «em várias cidades do país, da qual o Porto não é exceção, estão a ser canceladas compulsiva e massivamente as reservas feitas nos estabelecimentos turísticos (hotéis, hostels e alojamentos locais), tendo a grande maioria das unidades hoteleiras encerrado e entrado em lay-off total ou parcial», cita o Público, lembrando que o Orçamento do Estado para 2020 subiu para 50% a tributação dos proprietários de AL em zonas de contenção.