Mantém-se a declaração da situação de calamidade, contingência e alerta

Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a manutenção do regime atual relativamente à declaração da situação de calamidade, contingência e alerta, consoante o território, a partir das 00:00 horas do dia 15 de julho e até às 23:59 horas do dia 31 de julho de 2020.

Mantém-se a declaração da situação de calamidade, contingência e alerta

Assim, mantém-se a situação de alerta em todo o território nacional continental, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mantém-se a situação de contingência na AML, com exceção dos municípios e freguesias abrangidos pela situação de calamidade. E mantém-se a situação de calamidade nas mesmas 19 freguesias da AML. Continuar a ler