Venda dos lotes de Entrecampos arranca em novembro

Susana Correia |
Venda dos lotes de Entrecampos arranca em novembro

Falando no XXI Executive Breakfast da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), o vereador apresentou os contornos da operação urbanística delineada pela autarquia para os terrenos da antiga feira popular de Lisboa, e que será uma das maiores intervenções a realizar em Lisboa depois da Expo.

Ao todo, são 25 os hectares a desenvolver, para os quais estão previstos a construção de 34.000 m² de habitação, 32.000 m² de comércio e 138.000 m² de escritórios e serviços, além de 18.000 m² de áreas verdes e de vários equipamentos sociais. «Está em curso um processo global de transformação, e Lisboa não é exceção. E estamos a usar o terreno de Entrecampos para a sustentabilidade da cidade, criando condições para o estabelecimento pessoas, empresas e emprego em quantidade significativa», afirmou Manuel Salgado. «Esta é a grande razão para as nossas opções estratégicas pois, se tivéssemos loteado todo o terreno de Entrecampos para habitação no mercado livre, a autarquia iria encaixar um valor muito superior».

Confiante acerca da adesão do mercado a este projeto, Manuel Salgado contou aos presentes que «a nossa intenção é que as hastas públicas possam ser lançadas entre a última semana de outubro e a primeira semana de novembro. Ouvimos o mercado e os contributos que nos chegaram na fase de consulta pública e, posto isto, acreditamos que esse será o melhor calendário».

 

Corrigir os erros do passado

O elevado grau de incerteza relativamente aos prazos de licenciamento e aprovação de projetos e o elevado montante de investimento imputado a um só investidor privado, «que seria certamente superior a 250 milhões de euros» foram, na opinião do vereador, duas das grandes razões que conduziram ao insucesso da anterior proposta da autarquia para os terrenos de Entrecampos, culminando em duas hastas públicas sem propostas. Por isso, explica, desta vez «tivemos a preocupação de reduzir ao mínimo o grau de incerteza dos promotores e investidores imobiliários relativamente aos licenciamentos e aprovações de projetos, fazendo previamente todas as consultas necessárias sobre a altura máxima dos edifícios, os modelos hidrogeológicos e por aí fora, junto da ANAC e da Refer». Além disso, «vamos lançar quatro hastas públicas diferentes, referentes a cada uma das parcelas, o que permitirá abrir o projeto a um maior número de promotores».

 

Preço-base ainda está por definir

Neste encontro da APPII, o diretor municipal António Furtado revelou alguns dos trâmites do processo de venda dos terrenos da antiga Feira Popular. «O que faremos são diferentes hastas públicas para cada um dos lotes definidos. Os terrenos detidos pelo edifício e estão livres de quaisquer encargos que possam ser onerados aos futuros proprietários, que os vão adquirir em regime de propriedade plena. A única exceção é o lote para estacionamento público da parcela C, que nesse caso específico vai ser comercializado em regime de direito de concessão de muito longo prazo».

O preço base para cada um dos lotes ainda não foi fechado, «mas será definido lote a lote, parcela a parcela, com base nos valores apurados por avaliações de mercado que também vão considerar o seu potencial construtivo», explica António Furtado. Todo este processo «espelha uma preocupação nossa: o valor definido numa hasta pública é catalisador de concorrência e, como tal, não queremos contribuir para o desequilíbrio do mercado neste ponto», refere ainda. Até porque, «a nossa maior preocupação para este projeto não é financeira, pois se assim fosse teríamos avançado com outra proposta, quase exclusivamente para uso residencial», confirma.

As propostas deverão ser previamente apresentadas à Câmara, em prazos a anunciar e, sempre que existir mais do que uma oferta de valor igual ou superior ao preço base, e que cumpra os requisitos preestabelecidos, será realizada uma hasta pública em sala. «Havendo várias propostas, o valor base de licitação em sala corresponderá ao da proposta mais elevada. Ainda estamos a afinar os trâmites, mas posso dizer que com a adjudicação da proposta vencedora terá de ser pago em cheque entre 10 a 15% do valor proposto. O remanescente deverá ser pago quase integralmente aquando da celebração do contrato de venda que, estimamos, deva acontecer até um prazo máximo de 40 a 45 dias após a adjudicação».

Por definir está também se os futuros compradores terão de ficar sujeitos a um prazo vinculativo máximo para que os seus projetos saiam do papel, ou se em alternativa podem ficar com aquele terreno em carteira para o desenvolver em função das necessidades de mercado. O mesmo não se passa com as obras que ficarão a cargo da autarquia, cuja conclusão terá de obedecer a um prazo vinculativo estipulado na proposta.