Tribunal de Contas dá luz verde à reabilitação do Pavilhão Rosa Mota

Fernanda Cerqueira |
Tribunal de Contas dá luz verde à reabilitação do Pavilhão Rosa Mota

O impasse que se arrastava sobre o futuro do Pavilhão Rosa Mota parece enfim superado. A sua reabilitação e exploração «já têm aval do Tribunal de Contas, último passo para a adjudicação ao Consórcio ‘Porto 100% Porto’», revela a autarquia em comunicado de 15 de maio. «Depois de avaliar o contrato, o Tribunal de Contas considerou não ser necessário visto prévio, uma vez que não existe qualquer ónus para a autarquia», destaca.

Para a Câmara do Porto, esta decisão traduz-se «numa autorização» para que o contrato com o consórcio vencedor do concurso público lançado pela autarquia «seja assinado», encerrando «um longo processo concursal, que foi alvo de várias ações judiciais por parte de concorrentes».

Inicia-se «o prazo [de dois anos] para a reabilitação do edifício», que ficará concessionado durante 20 anos, com a valência de centro de congressos.