Sintra avança com taxa turística no próximo ano

Ana Tavares |
Sintra avança com taxa turística no próximo ano

 

Segundo o PressTur, paralelamente à taxa, será feita uma redução das taxas municipais para atrair investimento premium no concelho. Operações urbanísticas que contemplem iniciativas de redução de consumo energético ou hídrico terão uma redução de 25% da taxa por realização de infraestruturas urbanísticas.

O novo regulamento de taxas e outras receitas do município prevê a criação da taxa de 2 euros a aplicar por quarto a hóspedes em empreendimentos turísticos e alojamento local no máximo de 3 noites. As receitas serão encaminhadas para «projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzam impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do turismo no município», segundo o autarca, Basílio Horta.

Refere-se ainda na proposta que «um turismo de excelência e empreendimentos turísticos com qualidade, em detrimento de um turismo de massas que desqualifica o território, foi estabelecida uma redução de 45% nas taxas devidas para a emissão do alvará de autorização de utilização para fins turísticos de empreendimentos turísticos com a classificação de 5 estrelas».

Em particular, a Parques de Sintra será isenta de taxas relativas a obras e eventos realizados em parceria com a câmara, ou por ela solicitados expressa e formalmente.

O regulamento de taxas será ainda submetido a deliberação da assembleia municipal.