A informação foi dada por Ricardo Veludo, coordenador deste projeto, durante uma apresentação do programa aos investidores no SIL, na semana passada. Segundo este responsável, o programa contempla 15 localizações na cidade, «algumas com operações a arrancar ainda este ano», como o caso de São Lázaro, que «já fechou com propostas», ou da rua Gomes Freire, cujo concurso ainda decorre «e fechará o período de propostas a 8 de novembro». Segue-se o lançamento das operações de Benfica, Belém, Lumiar, Parque das Nações e Paço da Rainha.
Esta iniciativa prevê a criação de um total de 9.160 fogos, dos quais 6.400 apartamentos com renda acessível, 107 edifícios, 780.000m² de área bruta de construção de usos mistos e 778 milhões de euros de investimento privado.
Um T0 terá valores a partir dos 150 euros ou menos, e um T4 terá uma renda entre 350 a 400 euros, sendo que «dentro de cada linha de rendimento há vários tipos de família. Temos de tentar colocar apartamentos que podem ter diferentes tipologias mas igual preço, tendo em conta os rendimentos das famílias», pois o valor nunca poderá ultrapassar os 35% do rendimento mensal do agregado familiar. As rendas serão atualizadas anualmente pelo ICP, publicado pelo Eurostat.
Ricardo Veludo garante que este sistema «não interfere em nada com a rendibilidade do concessionário», que beneficia de um período de concessão de 30 anos, até porque «os espaços não habitacionais terão preços de mercado, e serão uma fonte de receita para o concessionário».
Trata-se de um «modelo de concessão de obra pública, regulado pelo código dos contratos públicos». O privado «desenha o edifício seguindo os requisitos da CML, constrói e explora os imóveis e tem os rendimentos durante o período de concessão». Depois deste período, os imóveis passam para a gestão da câmara, e 30% da área é transmitida em propriedade plena ao concessionário, que aqui pode fazer «tudo o que o planeamento urbanístico permitir», sendo que o preço dos terrenos transmitidos deverá compensar as rendas mais baixas: «podem valer mais que noutros sítios que têm rendas mais altas», explica o responsável. Não serão pagas taxas de transmissão do imóvel, e os benefícios fiscais em vigor são aplicáveis.
O período de concessão pode também ser prolongado além dos 30 anos, ou ser cedido a um terceiro antes desse período e depois de terminado o projeto.
Procura imediata é de 25.000 habitações
Para Ricardo Veludo, o risco atual destas operações «é zero, porque a procura potencial que temos de momento é de 25.000 fogos para arrendar, e teremos 6.000 fogos construídos em 4 anos».
Além disso, é um tipo de investimento «de rendimentos fixos e constantes», e Ricardo Veludo garante que a Câmara não tem tido problemas de incumprimento por famílias de classe média em imóveis municipais. E, os fogos situam-se «em boas localizações um pouco por toda a cidade».
Estes projetos contemplam ainda a construção de creches, jardins de infância e outras infraestruturas «conforme as necessidades que existam», pois a câmara pretende «construir pedaços de cidade, e não apenas casas, a preços acessíveis», concluiu Ricardo Veludo.
Foto: Idealista