Presidente da República já promulgou diploma que altera o regime do AL

Fernanda Cerqueira |
Presidente da República já promulgou diploma que altera o regime do AL

 

Em comunicado, no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece a importância do papel das autarquias para, «mais de perto, lidarem» com as questões do alojamento local, não obstante, esta alteração apresentar «soluções pontuais questionáveis e de difícil conjugação de alguns preceitos legais».

O Presidente da República aponta o «objetivo urgente de travar excessos suscetíveis de atingir gravemente a vida própria de zonas históricas ou centros urbano».