O anúncio foi feito pela secretária de Estado do Turismo esta 4ª feira, segundo a qual podem usufruir deste apoio «empresas, entidades públicas e associações de comércio ou de moradores, assim como de entidades de natureza e fins análogos que apresentem projetos de investimento que promovam a sustentabilidade social e ambiental no turismo, contribuindo, deste modo, para o reforço da competitividade de Portugal enquanto destino turístico», cita o Publituris.
O mecanismo pretende «atingir os objetivos e metas traçados no âmbito da ET27 no que à sustentabilidade social e ambiental diz respeito. Pretendemos que mais de 90% da população residente considere positivos os efeitos do turismo na sua comunidade. Isto só é possível com o envolvimento de todos. Esta é uma forma de chamar a sociedade civil a pensar, a desenvolver projetos que as beneficiem diretamente, que promovam a sua qualidade de vida e a sã convivência entre turistas e residentes», pode ainda ler-se no comunicado citado.
Este apoio ascende até 80% do valor das despesas elegíveis dos projetos, com um limite máximo de 300.000 ou 100.000 euros por projeto, caso o promotor seja uma entidade pública ou uma empresa. 50% pode ser convertido em não reembolsável no caso das empresas, 80% no caso das entidades públicas ou associações.
Entre os tipos de projeto elegíveis incluem-se iniciativas de dinamização económica dos espaços urbanos, através do apoio à valorização e requalificação das lojas com história, entre outros.