«Não há boas políticas públicas sem profundo conhecimento da realidade»

Ana Tavares |
«Não há boas políticas públicas sem profundo conhecimento da realidade»

 

A governante falava durante a Aula Aberta – Habitação e Cidades em Portugal, iniciativa da Ci e do Prémio André Jordan 2018, que serviu de apresentação oficial da edição deste ano do galardão, no IHRU.

Como explicou o professor Augusto Mateus, do júri do prémio que distingue trabalhos de investigação em Economia das Cidades, Turismo e Imobiliário, este é «uma ligação entre a investigação, a atividade económica e a dimensão pública. Pretende estimular a renovação da produção científica». Para Ana Pinho, «o Prémio André Jordan é algo a celebrar», mesmo porque a informação é importante antes de fazer as políticas, mas também depois da sua aplicação, para conhecer os seus resultados. E o Governo pretende, o mais possível, «passar de uma política reativa para uma política pro-ativa», e apostar na monitorização de resultados.

Neste momento, o Governo trabalha na Nova Geração de Políticas de Habitação, num contexto em que «a rapidez das mudanças exige a disponibilização de informação rigorosa e de fácil acesso, que vai permitir diagnosticar os problemas e dinâmicas do território e apoiar os instrumentos de política pública e, depois, acompanhar e avaliar a eficácia desses instrumentos».

 

Novas realidades da habitação exercem pressão sobre as cidades

O Prémio André Jordan 2018 é lançado numa altura em que a habitação experiencia novos fenómenos, não só em Portugal, mas também a nível global. Sandra Marques Pereira, da DINAMICA, CET, ISCTE-IUL, alertou para a “hipercomodificação” da habitação, que cada vez mais é vista como uma mercadoria, e «passou a ser um bem financeiro», com a crescente desregulação do mercado, com o crescimento dos atores financeiros no mercado imobiliário e com a globalização, o que «cria profundos desequilíbrios e deslocalização das pessoas». Acredita que «deveríamos saber bastante mais sobre a promoção imobiliária em Lisboa», e que «o desafio é assumir o desígnio de cidades acessíveis como fundamental e prioritário».

Teresa Barata Salgueiro, CEG-UL, alertou para o impacto que o turismo teve na reabilitação urbana, criando centros de cidades com «nova vida e animação». Mas qualquer turismo «tem efeitos contrários e gera conflitos. Temos de os conhecer para lidar com eles».

Para o professor João Duque, é certo que «vamos continuar a ter turistas e investimento imobiliário». Até porque o país tem todas as caraterísticas necessárias para ser bem sucedido no turismo, e o «aumento extraordinário de liquidez injetada nos mercados» nos últimos anos deverá continuar a sentir-se, já que o imobiliário é um bom investimento a longo prazo para quem tem este excesso de liquidez. No entanto, acredita que «Portugal tem ainda uma situação razoavelmente aceitável em termos de pressão imobiliária», com os preços a aproximar-se dos máximos antes da crise, depois de quebras acentuadas.

Certo é que «as cidades sempre se renovaram e sempre criaram uma cidade adaptada a uma nova economia, o fenómeno só é novo nos contornos atuais», apontou Ana Paula Delgado, FEP-UP. «O que é verdadeiramente novo, é que a tecnologia fundiu-se com áreas onde ainda não era usada».

Carrilho da Graça, arquiteto da FAUL, acredita que «deveríamos tentar fazer investimentos públicos em habitação sem pensarmos que a única possibilidade é recuperar edifícios ou zonas existentes. Há enormes áreas em Lisboa que devem ser regeneradas fora dos centros», e acredita que os investimentos públicos «devem ser mais significativos».

 

O Prémio André Jordan está a receber candidaturas até 31 de março.