Municípios do Algarve decidem introduzir taxa turística

Ana Tavares |
Municípios do Algarve decidem introduzir taxa turística

 

De acordo com Jorge Botelho, presidente da AMAL e autarca de Tavira, «os 16 municípios decidiram pela introdução de uma taxa turística igual para toda a região, não tendo ainda sido definido o valor, embora não ande longe dos valores praticados noutras regiões do país». Citado pelo Público, completa que «para já, o que definimos é que será uma taxa igual para todo o Algarve, e esperamos poder discutir o regulamento e estipular o valor na próxima reunião da Amal».

A proposta passa por aplicar as receitas desta taxa em infraestruturas ligadas aos setores do turismo e da cultura, «combatendo a sazonalidade e promovendo a qualidade» do destino turístico, nota o mesmo responsável. A sua aplicação não deverá acontecer antes do próximo ano.

 

AHETA «condena e lamenta» medida

Em nota de imprensa, a AHETA já manifestou que «condena e lamenta, profundamente, a aprovação de uma pseudo taxa a pagar pelos turistas que visitam o Algarve nas suas férias». Para a associação, esta medida «revela desconhecimento sobre a verdadeira substância do turismo regional e uma falta de sensibilidade a toda a prova por parte das autarquias da região».

Além disso, considera desproporcionada a comparação com Lisboa ou o Porto, que já aplicam taxas turísticas, pois são «destinos de estadias curtas», ao passo que «o Algarve é um destino de férias direcionado para famílias e, por conseguinte, estadias mais prolongadas. Esta é a razão pela qual não se conhece nenhum destino turístico concorrente do Algarve onde esta taxa esteja a ser aplicada». E acredita que, a ser aplicada, esta medida vai representar «uma perda competitiva».

Deste modo, «a AHETA reserva-se o direito de, em nome dos empresários hoteleiros e turísticos do Algarve, desencadear todas as ações em lei permitidas, tendo em vista impedir a aplicação de uma medida considerada injusta, ilegal e atentatória do interesse público regional e nacional».

 

AHP considera taxa «inoportuna e desadequada»

A AHP também já emitiu o seu parecer desfavorável, considerando «inoportuna e desadequada a decisão da AMAL de introduzir uma taxa turística em todos os municípios do Algarve, atendendo sobretudo à concorrência de outros destinos e na perspetiva de redução do mercado britânico».

E acrescenta que «o facto de o Algarve ser um destino demasiado sazonal e de estadias mais prolongadas na hotelaria, por comparação com destinos urbanos, vai obrigar também os hoteleiros a ajustar os seus preços, principalmente em época baixa, de forma a compensar os seus hóspedes, pelo que esta decisão sem qualquer consulta à hotelaria demonstra um total desconhecimento da realidade do setor».