Ministério da Construção lança programa de atribuição de títulos de registo

Ana Tavares |
Ministério da Construção lança programa de atribuição de títulos de registo

 

A ideia é facilitar a acção dos operadores de obras públicas no país. O director-geral do Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas, Luís Filipe, explicou que este programa pretende também contribuir para a desburocratização e simplificação dos serviços de licenciamento. A atribuição dos registos e alvarás passará a ser feita através deum novo sistema informático.

No ano passado, foram licenciadas cerca de 7.000 empresas, 1.600 das quais trocaram os seus alvarás, passando de 1 para 3 anos de validade, noticia a Angop.