A informação consta de um decreto presidencial publicado em Diário da República, que inclui ainda a concessão de direitos relativos à construção e exploração deste empreendimento. A empreitada está a cargo da angolana Atlantic Ventures – Sociedade de Desenvolvimento e Gestão Portuária em parceria com a sociedade gestora do Porto de Luanda.
De acordo com a informação veiculada pela Angop, citada pela Macauhub, é atribuída à Atlantic Ventures a concessão do porto da Barra do Dande, incluindo o licenciamento, financiamento, concepção, programa de remodelação, desenvolvimento técnico e construção, bem como o equipamento, exploração, manutenção, gestão e reparação durante o período de concessão.
O novo porto será construído numa Zona Franca, beneficiando por isso de benefícios fiscais específicos, e incluindo zonas de proteção e expansão.