Despejos através do BNA levam entre 3 a 4 meses

Ana Tavares |
Despejos através do BNA levam entre 3 a 4 meses

 

Só no ano passado, foram realizados 1.636 despejos através do BNA, menos 295 do que no ano anterior, num total de 8.315 títulos de despejo emitidos desde que o balcão entrou em funcionamento. No total, foram pedidas 20.806 ordens de despejo.

O Idealista recorda que o BNA foi criado com o objetivo de reduzir o tempo que estes processos demoram nos tribunais, nomeadamente as ordens de despejo. A média tem sido ligeiramente acima dos 3 meses previstos mas, ainda assim, o tempo de espera é inferior ao de uma ação de despejo emitida por um tribunal.

Citado pelo Negócios, o Ministério da Justiça considera que «os objetivos do BNA foram alcançados, uma vez que o procedimento corre, essencialmente, por via extrajudicial, tornando mais simples e menos morosa a desocupação efetiva do local arrendado».