Disponibilizando 200 milhões de euros para financiar a reabilitação dos lares portugueses e a sua melhoria do ponto de vista energético, o Casa Eficiente já está no terreno. Intervindo casa a casa, este programa piloto será o modelo de referência para toda a Europa.
Promovido pelo Estado e dinamizado pela Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), o Casa Eficiente 2020 é uma linha de crédito cofinanciada pelo BEI – Banco Europeu de Investimento e pelos bancos comerciais aderentes, concedendo empréstimos em condições muito favoráveis para obras de melhoria do desempenho ambiental dos edifícios habitacionais, quer se trate de um prédio ou de uma fração autónoma.
«O Casa Eficiente 2020 é também um projeto pioneiro para o BEI, que entra pela primeira vez numa iniciativa de microcrédito em que se financiam diretamente as famílias e a realização de pequenas remodelações nas suas casas», notou o vice-presidente daquela entidade, Andrew McDowell, para revelar que «o BEI o vai utilizar como programa piloto na Europa». A seu ver, trata-se de um programa especialmente «inovador, pois intervém uma microescala, mas tem um espetro muito alargado, sendo a expetativa que tenha um grande impacto para a melhoria da eficiência energética de toda a economia».
E foi precisamente devido ao seu «pioneirismo» que o programa acabou por demorar mais tempo que o esperado para ser colocado no terreno, explicou por seu turno o ministro do Ambiente. Destacando «a simplicidade do processo de candidatura e a importância de ter de trabalhar com empresas certificadas», João Pedro Matos Fernandes lembrou que «o Casa Eficiente se distingue por ser extensível a todo o país, com especial implicação no edificado posterior a 1970, que representa uma grande maioria dos edifícios que devem ter a oportunidade melhorar o conforto e o seu custo energético».
Objetivo é chegar ás 2.000 intervenções por ano
O Casa Eficiente foi desenhado para «ir às fontes de emissão difusa de carbono, reduzindo as emissões. Tem o objetivo de apoiar 2.000 intervenções por ano, estando na expectativa de ser mais em edifícios inteiros e condomínios do que apenas em frações, mesmo q essa opção esteja em aberto», explicou o ministro.
Por fim, João Pedro Matos Fernandes, disse ainda que «o Casa Eficiente, em articulação com o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU) e com o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), terá um importante contributo para melhorar as cidades e para a redução da pegada de carbono e de consumo energético, algo essencial para que Portugal possa cumprir as metas de redução de carbono com o que está comprometido a nível comunitário».
Apenas empresas certificadas vão poder intervir
Sem condicionalismos de espetro geográfico em relação à idade da habitação a intervencionar, o Casa Eficiente estabelece, contudo, que apenas empresas e profissionais especializados e devidamente certificados poderão intervir nas obras que financia; «salvaguardando a qualidade e evitando assim a clandestinidade de empresas não devidamente licenciadas», sublinhou o presidente da CPCI, Manuel Reis Campos.
Esta tinha sido, aliás uma das novidades apresentadas pela CPCI em primeira mão durante a conferência que organizou na passada segunda-feira durante a V Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa. Na ocasião o secretário-geral da CPCI, Luís Saraiva, resumiu os principais contornos do programa, que vai apoiar projetos que promovam a melhoria de eficiência energética, dos recursos hídricos e da gestão dos resíduos sólidos urbanos; aplicando-se a todo o território nacional, continente e ilhas.
Embora se destine essencialmente a prédios e frações autónomas de uso residencial, «intervenções em frações não habitacionais também podem ser abrangidas pelo Casa Eficiente, desde que cumpram cumulativamente duas condições: estar inseridas num edifício habitacional intervencionado ou candidato ao programa; e desde que não representem mais de 50% da área total do edifício», explicou ainda.
As intervenções financiadas podem incidir na envolvente construída do edifício (por exemplo, paredes, coberturas, janelas) e nos seus sistemas (por exemplo, em sistemas de iluminação, ventilação, produção de água quente sanitária, redes prediais, dispositivos sanitários, sistemas de rega, eletrodomésticos).