AT quer apurar despesas das entidades públicas com imóveis

Ana Tavares |
AT quer apurar despesas das entidades públicas com imóveis

 

A ideia é eliminar os arrendamentos «injustificadamente onerosos», nota-se na circular de instruções para a preparação do OE2019 divulgada pela Direção-Geral do Orçamento. Cada entidade pública «deve identificar todos os espaços/instalações (imóveis) ocupados pelos seus serviços para os quais exista um contrato de arrendamento, a aplicação do princípio da onerosidade ou qualquer outra forma de obrigação financeira perante terceiros».

Segundo o Idealista, as entidades vão preencher um anexo que informa se os imóveis que ocupam estão ou não arrendados, qual o período do contrato de arrendamento, os custos e quantos funcionários usam o espaço em questão. Devem também identificar os imóveis que, «sendo próprios, estejam afetos aos serviços a custo zero ou que não estando afetos a serviços estejam incluídos na carteira de investimento para rentabilização», cita a Lusa.