Alterações ao regime de Residentes Não Habituais prejudiciais para o mercado, diz APEMIP

Ana Tavares |
Alterações ao regime de Residentes Não Habituais prejudiciais para o mercado, diz APEMIP

A associação fez este comunicado no seguimento das notícias divulgadas sobre o desagrado da ministra das Finanças sueca, Magdalena Andersson, em relação a este regime, que isenta de tributação as reformas dos cidadãos suecos a viver em Portugal ao abrigo deste regime. Mário Centeno, ministro das Finanças português, garantiu que o Governo irá tomar medidas.

Luís Lima, presidente da APEMIP, acredita que eventuais alterações prometidas pelo ministro poderão por em causa o bom funcionamento de um programa que tem beneficiado o setor imobiliário e a economia do país: «o Regime Fiscal para Residentes Não Habituais teve um impacto muito positivo na economia portuguesa e no setor imobiliário e, a par do programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento, foi um dos principais responsáveis pela retoma deste setor, que muito investimento trouxe para Portugal. Fazer mexidas neste programa será uma atitude ingénua, que poderá ter um preço bem elevado para o país, pois se nós não o sabemos aproveitar, outros, com certeza saberão».

Por outro lado, alerta, «se os pensionistas europeus procuram Portugal para investir, para viver ou para passar a sua reforma, nós, portugueses, devíamos ficar contentes e agradecer a preferência e o investimento, direto e indireto, que é feito na nossa cconomia. Estes e outros cidadãos que chegam ao nosso país ao abrigo do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais, podem estar isentos de impostos sobre o rendimento, mas não estão isentos de impostos indiretos».

Para Luís Lima, o investimento estrangeiro continua a ser um dos principais focos de alavancagem do setor imobiliário, e prova disso é que «só em 2016 o investimento estrangeiro representou cerca de 20% do total do investimento imobiliário em Portugal, o que em valor se traduz em cerca de quatro mil milhões de euros». De notar também que no primeiro semestre de 2016, o investimento sueco representava 1% do total do investimento estrangeiro em Portugal.