Requalificação da Marginal de Luanda reverte para o Estado

Ana Tavares |
Requalificação da Marginal de Luanda reverte para o Estado

Segundo a Lusa, está em causa o resgate da totalidade dos direitos de concessão de vários espaços na marginal «contratualmente atribuídos à Luanda Waterfront Corporation», incluindo 13 parques de estacionamento.

A informação consta de um decreto presidencial de 15 de Fevereiro ao qual a Lusa teve acesso, notando que esta concessão foi feita por 30 anos através da Sociedade Baía de Luanda.

A requalificação da Marginal de Luanda prevê um investimento de mais de 2.000 milhões de dólares, uma iniciativa lançada em 2003 pelo consórcio Luanda Waterfront Corporation. O decreto agora assinado pelo presidente José Eduardo dos Santos «aprova a reversão para o Estado angolano com efeitos imediatos, de toda a componente pública do Projeto de Requalificação e Reordenamento da Marginal de Luanda», além de proceder «ao resgate por utilidade pública da totalidade dos direitos de concessão» destes parques de estacionamento.

Segundo o Observador, esta medida envolve também espaços comerciais e espaços publicitários, «contratualmente atribuídos à Luanda Waterfront Corporation através da Sociedade Baía de Luanda». Ainda não foram divulgados os motivos desta reversão.