João Lourenço anula contrato da Marginal da Corimba

Ana Tavares |
João Lourenço anula contrato da Marginal da Corimba

No passado dia 15 de Maio, o Presidente anulou (através de despacho presidencial ao qual a Lusa teve acesso) o contrato de implementação do Projecto da Marginal da Corimba, no valor de 1.300 milhões de dólares, assinado em 2016 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, alegando terem sido verificadas «sobrefaturações» e «serviços onerosos para o Estado».

Falando à imprensa à margem da abertura do “Presidential Golf Day”, que decorreu na Barra do Kwanza, a 60 km de Luanda, João Lourenço afirmou que o projecto vai avançar «independentemente dos construtores».

O despacho em causa aponta «contraprestações manifestamente desproporcionadas, em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito ao património público, subjacentes à contratação pública». Por isso, há a «necessidade de se encontrar soluções economicamente mais vantajosas, que garantam o aproveitamento dos financiamentos externos disponíveis com vista a implementação do referido projecto», cita o Observador.

Um dos contratos anulados é o celebrado com a Urbinvest – Promoção e Projectos Imobiliários S.A. (da empresária Isabel dos Santos) e com a Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, no valor global de 615 milhões de dólares. Outro diz respeito à concepção, projecto e construção, execução e conclusão das infra-estruturas, celebrado com as empresas Landscape – Promoções e Projetos Imobiliários e com a China Road and Bridge Corporation (Sucursal Angola), ambas em consórcio externo, no valor global de cerca de 690 milhões de dólares.

O ministro da Construção e Obras Públicas vai agora renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredging and Marine Contractors BV e com a China Road and Bridge Corporation, detentoras do financiamento externo. Por outro lado, «o ministro das Finanças deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos contratos inerentes aos projectos», pode ler-se no mesmo despacho.