Investimento residencial ruma à periferia das grandes cidades
Ver Revista >>Simplificar licenciamento, mas com segurança jurídica!
A oferta de habitação é hoje insuficiente para a dinâmica da nossa sociedade.
A resposta tem de estar no lado público com a produção de habitação a custos acessíveis ou mesmo social. Este é um plano que está em curso com a oferta prometida de 26.000 fogos nos próximos três anos.
Para a oferta privada de habitação, a reforma do licenciamento é o tema do momento. O trabalho do grupo de estudo liderado por João Tiago Silveira promete um contributo positivo, para uma iniciativa legislativa que está em curso.
A palavra de ordem é simplificar procedimentos, com um grande foco em diferimentos tácitos, considerando-se em muitos exemplos que uma apresentação por parte do promotor significa uma aprovação tácita. Um exemplo, deixa de ser exigida a licença de utilização para a realização de uma escritura, bastando o notário alertar as partes dos riscos inerentes.
Mas aqui fica então uma questão essencial... e a segurança jurídica dos negócios imobiliários? Um banco vai financiar uma operação urbanística com risco de uma fiscalização à posteriori vir colocar em causa a construção já desenvolvida? E numa transação realizada sem licença de utilização, como pode o comprador reverter o negócio?
A simplificação administrativa no licenciamento é bem-vinda, mas não pode vir colocar em causa a confiança das partes na realização dos negócios imobiliários!
Uma solução para a dificuldade de os municípios darem resposta, até pela dificuldade em contratar pessoal e pela sazonalidade dos pedidos privados de licenciamento, passa por certificar empresas especializadas e com capacidade técnica comprovável, que possam apoiar o trabalho dos Municípios, salvaguardando as decisões políticas de gestão do território para os autarcas eleitos. Uma experiência que tem assegurado bons resultados na vizinha Espanha!
Esta aliás foi um dos temas mais discutidos no Pequeno Almoço da Vida Imobiliária, que temos o gosto de reportar na presente edição.
O mercado imobiliário residencial vive um momento dinâmico, com uma procura de habitação sólida e consistente! Visite nesta edição da Vida Imobiliária os mais dinâmicos promotores imobiliários e as suas ofertas!
Desejamos-lhe uma boa leitura!
