Taxas Turísticas: um mito urbano?

E percebe-se bem porquê, mais ainda com as agora famosas taxas turísticas. Vistas bem as coisas, estas taxas aparecem quando há dificuldades económico-financeiras dos municípios; ou destinam-se a investimentos que nada têm a ver com o setor e não trazem retorno para o desenvolvimento turístico do destino. Estas taxas acabam por ser prejudiciais para o próprio destino e geram um absoluto antagonismo dos hoteleiros que se veem obrigados, como intermediários, a negocia-las com os agentes e operadores, a cobrá-las aos turistas, ou a suportá-las.Em Portugal as taxas turísticas são um filme cujo trailer passou em Aveiro. Sabe-se como começou, não se sabe como vai terminar…Sendo sempre um mal em si mesmo, serão um mal menor se, como é o caso de Lisboa, o fim destas receitas, que se prevê que em 2016 sejam de 15,7 milhões de euros, for consignado a um Fundo de Desenvolvimento Turístico da cidade, para o qual concorrem vários agentes económicos, destinado unicamente a investimentos que melhorem a atratividade da cidade e a atividade turística. E, note-se, na gestão desse Fundo (avaliação e aprovação de projetos) tem assento a hotelaria.Situação bem diferente é aquela a que estamos a assistir em Vila Real de Santo António, repetindo a iniciativa de 2012, quando foi aprovada a criação da taxa turística, que nunca chegou a entrar em vigor, e que a AHP contestou. Agora, a autarquia vem retomar o tema e invoca a promoção do destino e a manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais como fim para estas receitas.Tentador, não é? Porém, invocar a promoção de Vila Real de Santo António como fim para as verbas angariadas está totalmente desalinhado da estratégia seguida na promoção. Com efeito, a promoção de Portugal e dos destinos turísticos é um tema estratégico para o Turismo e está confiada ao Turismo de Portugal e às Agências Regionais de Promoção Turística. Longe vai o tempo em que cada um dos 308 municípios do país fazia promoção por si!Relativamente à manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais usadas pela população, obviamente não podem ser turistas e hoteleiros a suportá-los através de taxas.Tudo separa a taxa em Lisboa de qualquer outra iniciativa: o fim a que se destina, a consignação, a gestão, o modelo de governança do fundo.E, é claro, o facto de ser um destino urbano, com carga turística, sujeito à competição com destinos concorrentes que investem fortemente na melhoria contínua da sua capacidade de atrair, reter e repetir turistas.Agora, Vila Real de Santo António? Aveiro? O que têm em comum com as grandes urbes? Não serão as taxas um veículo para que o Turismo venha a colmatar as dificuldades económico-financeiras dos municípios?

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