Habitação

Quais os desafios da nova habitação para o mercado nacional?

Como existe pouca oferta, os preços das casas estão em alta, problema que se agudizou com a pandemia e a guerra na Europa, originando uma escalada geral de preços, também devida à alta inflação e taxas de juro. O nível de procura é de tal forma elevada, que a obra atualmente em construção já se encontra vendida desde fases muito precoces ainda em planta, e dificilmente existem unidades disponíveis para venda em fase de construção, a não ser através de revendas, o que vai encarecer a compra, muitas vezes na ordem dos 40%, em relação aos preços iniciais de venda em planta, o que leva as famílias a terem que entrar nos projetos cada vez mais cedo, mas a continuarem com o problema de falta de habitação por resolver até terem as casas construídas. Impactam negativamente no preço, a demora dos vários licenciamentos ao longo do processo, o elevado custo dos materiais de construção, dos terrenos, da energia, dos combustíveis, da mão de obra, da alta carga fiscal, do IVA na construção nova de 23% (comparativamente ao IVA de 6% na reabilitação urbana).

A excessiva burocracia e os atrasos nos processos de licenciamentos, por parte das autarquias e outras entidades licenciadoras, atrasam significativamente o decurso das obras e a entrega de casas. O novo Simplex urbanístico que entrou em vigor em março último, sendo positivo, atrasou todos os processos a decorrer, devido à necessidade de adaptação por parte das entidades licenciadoras, e a sua aplicação prática tem causado algumas dúvidas e novos atrasos.

Contudo, o grande desafio nacional consiste em criar uma estratégia concertada para construir mais habitação nova, tarefa exigente e demorada. Para tal, são necessárias sinergias entre o setor público e privado, mas também novas medidas políticas que tenham impacto prático e direto no mercado, tais como: a redução da carga fiscal; a redução do custo de construção através da redução do IVA; a diminuição da burocracia e dos prazos de licenciamento; incentivos fiscais e linhas de crédito para o setor; atrair investimento imobiliário para o país; atrair mão de obra jovem para o setor, para dar resposta à falta de mão de obra qualificada, e para isso é fundamental que exista formação profissional, que tem sido inexistente. Cursos profissionais de eletricistas, canalizadores, pedreiros, carpinteiros, serralheiros, etc., áreas pagas acima da média e que poderiam dar simultaneamente futuro a milhares de jovens e até de adultos, sendo que é certo que se teria de investir em formação, mas, por outro lado, iria diminuir-se por muitos anos, em milhões de euros, os pagamentos de subsídios de desemprego e de apoio social.

A mudança de mentalidades tem de passar também por novos projetos em zonas até à data não equacionadas. Os promotores têm que arriscar e apostar mais em novos projetos em novas zonas, pois sabemos que ninguém vai conseguir construir a preços acessíveis para famílias média, média alta, no centro das grandes cidades. Existem já muitas famílias a optar por viver mais longe dos grandes centros urbanos, e a pandemia com tudo o que teve de muito negativo, veio, por outro lado, contribuir para uma mudança de mentalidades em relação aos mercados habitacionais e de trabalho, o que fez com que as famílias começassem a ser mais exigentes na procura de casa, por exemplo, em relação aos espaços exteriores e de trabalho.

A estratégia para mais habitação é crucial, tanto para o sucesso do nosso presente como para as gerações futuras, tornando o setor mais produtivo e sustentável, contribuindo para o acesso à habitação a preços mais competitivos e para o crescimento da economia nacional.