Se não agora, quando?

O setor do Turismo Residencial e dos Resorts beneficiou destes fatores e ainda da resposta adequada às exigências pós-COVID dos compradores, da comparação favorável entre o investimento em habitação em resorts e outros ativos de maior risco, e da capacidade de oferecer um estilo de vida conciliando trabalho, lazer e família. Em contraponto, antecipavam-se desafios como o possível encarecimento das casas de habitação, revelador da distância entre o crescimento da procura e a oferta existente, a subida das taxas de juro, o aumento dos preços da construção e a inflação.Estas previsões eram incertas, como todas em maior ou menor grau. Mas hoje, que à pandemia sucede a guerra à porta da Europa, não temos para os próximos meses ou anos outra garantia que a da incerteza ampliada. Por isso, tão ou mais importante do que interpretar fatores conjunturais presentes e deduzir hipóteses sobre o futuro, devemos aproveitar aqui e agora para refletir sobre que fatores estruturais fragilizam ou fortalecem a nossa sociedade económica e sobre como tornar-nos mais resistentes a qualquer cenário presumível. Muitos são temas antigos e urgentes: porque estamos atrasados, porque as situações evoluem rapidamente e porque não sabemos quando voltaremos a ter as atuais condições de estabilidade política que permitem tratá-los. Por exemplo, a burocracia dos processos de licenciamento adia grandes projetos e provoca o aumento dos custos de investimento. A demora na obtenção de licença para construção ou reabilitação dos empreendimentos tem como consequência principal a menor procura do nosso país por investidores e o crescimento mais lento da oferta. A desajudar, as decisões do impacto ambiental são prévias ao licenciamento e morosas de vários meses. Não só existe a oportunidade, como também é uma prioridade estrutural redesenhar os processos administrativos sem reduzir a qualidade das decisões tomadas e tornar mais apelativo e competitivo o investimento em imobiliário residencial. Outro exemplo é a competitividade fiscal. Em 2021 continuamos no 34º lugar na classificação da da Tax Foundation dos 37 países da OCDE. Piores, só França, Polónia e Itália. Melhores, todos os outros. Não incentivaremos mais iniciativa nem mais investimento sem, por um lado, desagravar e, por outro, simplificar a fiscalidade. Do anacrónico Imposto de Selo ao moderno AIMI, passando pelo IVA e infindáveis taxas, a carga fiscal é elevada e a máquina é complexa, desmotivadora e consumidora de enormes recursos financeiros e humanos em burocracia. Incentivar o desenvolvimento da oferta para satisfazer mais procura, reduzir os custos de contexto da construção para amenizar a crise dos materiais e da mão-de-obra, simplificar e acelerar processos de licenciamento, aumentar a celeridade da justiça, simplificar a fiscalidade, a lista de encargos é longa. Mas valem o esforço porque deles depende o crescimento da iniciativa, a captação de investimentos, a criação de empregos e o bem-estar de todos. E, se não for agora, quando será?

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