Converter escritórios em habitação: Desafios e oportunidades

A escassez da oferta residencial obriga a encontrar soluções que permitam aumentar o parque habitacional. A conversão de edifícios e parques de escritórios em unidades residenciais apresenta-se, cada vez mais, como uma solução e futuro. Portugal não foge à regra, mas estamos ainda longe do que outros países da Europa estudam e desenvolvem.Com efeito, a recente pandemia alterou a forma como trabalhamos, com as empresas a adotarem, em grande parte, um regime híbrido, com maior peso para o trabalho remoto.A alteração deste paradigma tem provocado um decréscimo acentuado das taxas de ocupação dos edifícios e dos parques de escritórios, cada vez mais vazios, sub-utilizados, e principalmente, desadequados às necessidades atuais das empresas.A existência deste edificado, com procura reduzida, é uma oportunidade para repensar a sua utilização e minorar a escassez de habitação, com uma redução significativa dos custos e do tempo necessário até à disponibilização do produto final, via a sua transformação.A grande maioria destes imóveis encontra-se em zonas bem infraestruturadas, com acessos rodoviários e redes de transportes públicos, redes elétricas, de água e saneamento, dispensando, por defeito, os processos de urbanização, infraestruturação e edificação estrutural, com as claras poupanças processuais e do tempo associado, bem como dos custos de construção destas fases.Na sua generalidade estão servidos, igualmente, de estacionamento adequado.A cubicagem, estrutura e pé-direito deste edificado é consonante com a utilização residencial, com equipamentos e commodities de concepção e uso centralizado, passíveis de serem revistas para uso e disponibilidade de ocupantes habitacionais.Para além disso, no que diz respeito ao custo global de uma promoção imobiliária, e olhando para o uso habitacional, a requalificação de edifícios e parques de escritórios permite aproveitar potencialmente a generalidade das infraestruturas e da estrutura do edificado, representando este valor entre 20% a 30%, em média, do valor global de uma promoção de raíz - excluíndo o custo do terreno.O que falta então em Portugal para que estas operações sejam comuns e acessíveis?Existem diferentes factores a considerar, nomeadamente:- O interesse do mercado financeiro por estes investimentos. Bancos, investidores e promotores desempenham um papel fundamental na viabilização destas conversões, sendo para tal imperativo que haja um ambiente de investimento estável e previsível que atraia capital para estes projetos.- O enquadramento legislativo e regulatório tem de ser claro e eficiente permitindo que, a alteração de uso, e a construção associada, se espelhe em processos e tramitação associada que potenciem a simplicidade e agilidade na compreensão, assimilação e prática de todos os intervenientes. Os decisores devem alinhar as suas políticas em consonância com as reais necessidades habitacionais da população, promovendo o desenvolvimento de habitação acessível e sustentável.- A fiscalidade tem de ser potenciadora destes investimentos, incentivando a conversão de escritórios em habitação com incentivos fiscais, isenções eoutros mecanismos a serem implementados para tornar estes projetos mais atrativos.- A adequação do produto final à procura e às necessidades do mercado é elemento-chave para o sucesso destes projetos de transformação, atraindo tanto os intervenientes da promoção imobiliária como o Cliente final, o que vai habitar - razão do empenho em transformar para criar habitação.Em conclusão, mais do que uma tendência, a conversão de espaços de escritórios em unidades residenciais pode, e terá de ser, uma resposta para minorar a crise da habitação.Implica, para tal, ultrapassar desafios regulamentares e de mercado. Implica uma visão clara, descomprometida e objetiva que permita uma compreensão detalhada das necessidades decorrentes das dinâmicas do território e das áreas urbanas em Portugal - passadas, presentes e futuras, com foco nas respostas ao uso habitacional.

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