Agilizar e acelerar licenciamentos é prioritário

Falando na habitação, é certo que a falta de oferta tem sido uma das causas com impacto direto nos preços das casas. A escassez de oferta de casas, sobretudo de habitação nova tem sido apontada para a subida de preços em determinadas zonas do país, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em algumas cidades do Algarve. Apesar dessa subida não ser representativa do país, a região de Lisboa tem sido mais afetada e onde os valores aumentaram. Daí que, mesmo que existam projetos residenciais em construção, não serão suficientes para cobrir a procura. Para suavizar este problema de habitação, encontrando soluções de oferta a preços acessíveis em algumas cidades do país, o Governo tem criado programas de incentivo para a construção de habitação para custos controlados ou arrendamento acessível. Uma solução que ainda não tem a expressão desejada (e é insuficiente) mas que talvez dê alguma resposta num futuro próximo. Para aumentar a oferta de habitação, é sem dúvida prioritário que se agilizem os licenciamentos. A aceleração dos processos nas autarquias é um dos pedidos dos nossos colegas da promoção imobiliária. Ajudaria a surgir mais produto no mercado e consequentemente, a um impacto nos preços das casas. A par com esta situação, existe o aumento dos preços das matérias-primas, da construção e uma dificuldade de mão-de-obra, fatores que influenciam o desenvolvimento dos projetos e os preços finais.Existe ainda outro fator que poderá influenciar o mercado e diz respeito à medida recente do Banco de Portugal, quando definiu limites às durações dos créditos à habitação, sendo que para quem tem acima de 35 anos a maturidade deve ser até 35 anos e créditos até 40 anos só para quem tenha até 30 anos. Isso poderá eventualmente limitar algumas concessões de empréstimos bancários. Perspectiva-se também uma subida das taxas de juro e isso sim pode trazer constrangimentos a algumas famílias. Estes cenários podem levar a alguma precaução, no entanto, a confiança no mercado mantém-se e as perspetivas para o ano de 2022 são positivas. A dinâmica deve manter-se e os resultados deverão superar os dois últimos anos, que como também sabemos, foram influenciados pela pandemia.Mas se falamos em prioridades, é necessário olhar para o tema da sustentabilidade na construção e consequentemente no mercado imobiliário. A procura de melhorar o parque habitacional em termos de eficiência energética é urgente e é nesse sentido que parte do investimento que vem do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência é para programas de incentivo à reabilitação energética dos nossos edifícios, tendo sido destinados 620 milhões de euros. É fundamental termos casas mais eficientes e sustentáveis. De recordar que a renovação energética é uma das metas exigidas pela Comissão Europeia (CE), sendo que em Portugal a atual taxa média é de apenas 1% e a meta da CE é para duplicar esta taxa até 2030.Ainda sobre prioridades, é importante a abordar a fiscalidade elevada do País: a redução do IVA na construção, o fim do AIMI que constitui tributação agravada e todas as medidas que promovam a aumento da dinâmica imobiliária a nível nacional.

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