O novo programa é visto pela CML como «uma convocação para o setor colocar centenas de habitações disponíveis». Terá como target «proprietários que não queiram ter o risco de incumprimento, de gestão da relação com o inquilino, ou que queiram rendas adiantadas para conseguir reabilitar e colocar o imóvel no mercado», explicou o vereador, Ricardo Veludo, durante o MIPIM Meet Up – Lisboa.
O autarca explica que, através deste programa, a Câmara será o arrendatário dos proprietários aderentes, e vai subarrendar os mesmos a famílias de classe média através de concursos. É a autarquia que garante os pagamentos de todas as rendas, mesmo em caso de incumprimento. As regras concretas não foram ainda aprovadas, mas «ficarão disponíveis em breve», garantiu.
Ricardo Veludo afirma que «a nossa perspetiva é de parceria com o setor imobiliário. Queremos uma cidade onde o setor privado continue a ser o principal protagonista da oferta de habitação».
Renda Acessível vai avançar em novas localizações
Com a clarificação da lei relativamente à não aplicação das regras das Parcerias Público-Privadas às autarquias, a Câmara Municipal de Lisboa tem luz verde para avançar com a componente de concessão do Programa de Renda Acessível.
Depois do chumbo do Tribunal de Contas dos contratos de concessão dos projetos da rua de São Lázaro e da rua Gomes Freire, a CML já obteve um visto positivo para o segundo projeto, aguardando ainda decisão para a rua de São Lázaro.
Em preparação estão novos concursos públicos, nomeadamente o de Benfica, que inclui 750 fogos com rendas acessíveis e escritórios; um projeto no Parque das Nações com 200 a 300 fogos; e um outro projeto de 80 fogos no Paço da Rainha, entre outros.
Segundo Ricardo Veludo, serão principais interessados neste modelo «investidores mais aversos ao risco, que valorizam muito este modelo de renda acessível, onde o único risco que existe é o da construção, e o de incumprimento é próximo de 0». Garante que «dentro de um ano e meio a dois anos teremos habitações disponíveis nas várias operações».