Imobiliário vê no Simplex uma oportunidade de mudança e de fazer cidade

Uma das grandes novidades do setor imobiliário deste ano, o Simplex do licenciamento urbanístico, vai chegar ao terreno, e a expetativa entre os profissionais do setor é muita. Acreditam que este pode ser uma importante oportunidade de mudança e de agilização dos processos, e vai permitir dar uma nova vida à forma como se fazem as cidades.O licenciamento urbano e as cidades foram os temas centrais do mais recente Pequeno-Almoço Conferência que a Vida Imobiliária organizou em Lisboa a 12 de outubro, no hotel Porto Bay Liberdade, com o apoio da Schneider Electric, nomeadamente o novo Simplex do licenciamento urbano, apresentado este ano pelo Governo no âmbito do pacote “Mais Habitação”, que isenta ou elimina algumas necessidades de licenciamento para fazer face à morosidade e complexidade de alguns processos. O diferimento tácito para as decisões das autarquias para certos tipos de projeto é uma das novidades, assim como a criação de uma plataforma online e nacional onde possam ser feitos todos os pedidos de licenciamento.Neste encontro, ficou patente a prudência dos profissionais relativamente à nova legislação, mas também o seu otimismo, já que o objetivo é a simplificação dos processos de licenciamento, apontado como um dos principais (se não o principal) entrave à atividade imobiliária. Ana Gomes, Head of Development & Living, Cushman & Wakefield, confirma que «o licenciamento gera muita insegurança. Já temos investidores que afirmam que só compram imóveis com licença a pagamento. Se ainda precisar de licenciamento, é vendido a preço de desconto».Convidada deste Pequeno-Almoço, Sofia Mourão, Diretora Municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, afirma que «o novo Simplex vem ajudar, nomeadamente na questão da articulação com os regulamentos antigos e desatualizados, também sentimos essa dificuldade na câmara de Lisboa (…). Compreendemos os vários constrangimentos o licenciamento, mas há questões difíceis. Por isso criámos uma task force e uma equipa de inovação no Urbanismo», recorda. «Temos efetivamente de ser mais ágeis em todo o processo, quer com tudo o que se prenda às alterações nos Planos de Pormenor quer com várias outras questões». Mas, «não podemos ignorar que os instrumentos de gestão, ordenamento e planeamento do território são definidos para um horizonte de longo prazo» e, por isso, sujeitos a desfasamento temporal. «Estas são dificuldades que o Simplex poderá vir a ajudar a resolver, nomeadamente no que diz respeita à articulação com os regulamentos antigos ou desatualizados», Sofia Mourão admite ainda que «temos de nos organizar de forma diferente dentro da câmara e estamos a trabalhar nesse sentido», sabendo que «qualquer mudança é muito difícil de implementar dentro dos serviços camarários». Resume: «não vai ser fácil, mas vemos uma oportunidade» no novo Simplex.Gonçalo Cadete, CEO da Solyd, afirma: «estamos alinhados» com o novo Simplex. «Esperamos que estes instrumentos funcionem na prática, mas importa perceber até que ponto é que os vários intervenientes estão alinhados também».Aniceto Viegas, CEO da Avenue, considera o Simplex «muito interessante. Acho que vai ajudar também as câmaras», apesar de admitir «algumas dúvidas» e receio de «aproveitamento das novas alterações».Com a eliminação de necessidade de licenciamento de alguns tipos de projeto por parte da Câmara Municipal, João Pedro Santos, Director of Conceptual Design & Architecture, Reify., destaca que «haverá uma maior responsabilização», nomeadamente dos arquitetos, mas acredita que a medida «vai simplificar» os processos.O novo Simplex prevê também uma transição para o uso generalizado da tecnologia BIM. Os promotores imobiliários acreditam que grande parte do setor está preparado para isso, mas a generalidade das câmaras não estará. Ainda assim, consideram que este período de transição é uma oportunidade para dar esse “salto”.Francisco Sottomayor, CEO da Norfin, compreende «alguns dos receios e resistências» relativamente ao Simplex, «mas há muito tempo que pedimos uma mudança assim. Sabemos que no início será sempre confuso, há sempre um receio da regressão da legislação no ciclo político seguinte, mas acho que é uma mudança positive, ainda que possa ser uma confusão total com muita atividade jurídica no início».Promotores querem continuar a “fazer cidade”Apesar das dificuldades enfrentadas, características de qualquer ciclo imobiliário, os promotores imobiliários estão a investir nas cidades portuguesas, e querem continuar a criar espaços com cada vez mais qualidade de vida, navegando as tendências do futuro, e tentando responder às necessidades da procura.Ana Gomes aponta que «há novas oportunidades de promoção de habitação nova», exemplificando zonas de Lisboa como a Alta de Lisboa, ou Benfica, «localizações diferentes, com maior procura para construção nova, até porque chegámos a um ponto em que há uma nítida falta de oferta para o mercado doméstico».No caso da Norfin, o Campo Novo é uma das mais recentes apostas na capital, um megaprojeto imobiliário na zona do Campo Grande que promete «gerar novos territórios em volta, que ainda não existem por mera falta de planeamento. Sentimos muita responsabilidade nesse espaço, que vai também ser público, com uma nova praça e zona de confluência de pessoas».A Solyd tem apostado forte na zona da Alta de Lisboa. Gonçalo Cadete afirma que «temos conseguido criar algumas infraestruturas adicionais, e modernizar o território», graças a «uma boa interlocução com a Câmara de Lisboa. A Alta de Lisboa é um bom exemplo de mudança», considera.No Porto, a Avenue tem em mãos a reabilitação do quarteirão do projeto Bonjardim, que promete «dinamizar aquela zona do Porto, que estava até um pouco triste. Temos muita expetativa» neste projeto, partilha Aniceto Viegas. Mas a Avenue tem também «outros bons exemplos» de redinamização de cidade, como o edifício Rosa Araújo 203, em Lisboa, ou o complexo de escritórios Exeo, no Parque das Nações, que tem «espaços públicos, não só para usufruto dos utilizadores dos escritórios».João Pedro Santos enfatiza a importância do espaço público e da abertura dos projetos ao exterior: «com condomínios fechados criamos ghettos, isso não é fazer cidade», assim como da diversidade e boa convivência entre projetos de vários segmentos.Margarida Caldeira, Main Board Director and Chair of EMEA da Broadway Malyan, partilhou a experiência da empresa no projeto da antiga Fábrica Simões, em Benfica, que agora vai dar lugar a habitação, e recordou, em todos os projetos imobiliários, a grande importância de incorporar os novos formatos de viver: «são mesmo “new ways of living”. E cada vez mais temos de introduzir a “hospitality” no “living”». Assim como «trazer o verde para dentro, trazer as pessoas para a natureza, incorporar espaços exteriores, que aumentam o valor dos projetos, tudo para criar mais qualidade de vida», explica.“A mobilidade é tudo”A mobilidade surge hoje como um dos principais desafios das cidades, e vai continuar a sê-lo no futuro, por isso, quem faz e pensa a cidade tem de antecipar desde já esse futuro.Para Cláudio Costa, DIY Sales Engineer da Schneider Electric, a mobilidade «é apenas mais um dente desta engrenagem, e vai ter um peso muito grande na cidade, numa altura em que tudo é mais elétrico», o que vai elevar as necessidades de potência: «daqui a uns anos vamos precisar do dobro da energia que usamos agora, e recorrer só a energias verdes levanta vários desafios».Ana Gomes não duvida de que «a mobilidade é tudo. Temos uma enorme dificuldade nos transportes públicos [em Portugal], que tem vindo a agravar-se, as pessoas usam cada vez mais o transporte privado, e isso gera muitas viagens desnecessárias».Para Sofia Mourão, não é só a autarquia que tem de tomar a decisão de retirar os carros da cidade, a decisão tem de partir de cima e tem de ser generalizada, até porque «simplesmente é aquilo que vai acontecer. E temos de pensar como fazer, sempre envolvendo as pessoas». A autarca acredita que «temos mesmo de criar cidades onde andar a pé é possível, tendo em conta todas as questões relacionadas com as alterações climáticas, e assumindo que queremos mesmo a “cidade dos 15 minutos”».

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