O vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, propôs o lançamento de uma hasta pública para a venda de cinco lotes municipais de terreno para a construção de habitação na freguesia do Lumiar. O valor base total de licitação é de 20,915 milhões de euros, avança a Lusa, citada pelo Diário de Notícias. «Esta hasta pública é uma forma de libertar para a cidade e para a iniciativa privada terrenos que possam constituir oportunidades de investimento e criação de maior oferta habitacional, de modo a baixar os preços», refere Filipe Anacoreta Correia.
A proposta vai ser discutida na reunião privada do executivo camarário, que vai decorrer hoje (16). Os cinco lotes municipais de terreno, localizados na freguesia do Lumiar, situam-se: dois na Quinta dos Alcoutins, o lote 26 com uma área de 1.063 metros quadrados pelo valor base de 515 mil euros e o lote 27 com 1.150 m² por 560 mil euros; dois na Rua Professor Manuel Viegas, na urbanização do Paço do Lumiar, o lote B com 1.920 m² por 6,2 milhões de euros e o lote C com 3.906 m² por 12,2 milhões; e um na malha 6 da Alta de Lisboa com 906,37 m² por 1,44 milhões, de acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso, citado pelo DN.
Os 100 milhões de euros de receitas provenientes da venda de bens de investimento, que o orçamento municipal de Lisboa para 2022 prevê arrecadar, deve ser ser utilizado para «reforçar a capacidade e flexibilidade orçamental e financeira do município, especialmente debilitada pelo efeito conjugado, nos últimos dois anos, da retração da receita e do aumento da despesa, por força da crise emergente da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2».
De acordo com a proposta, «o atual contexto de mercado é adequado para renovar a oferta de terrenos para construção, prosseguindo assim a aposta na rentabilização e promoção dos ativos imobiliários municipais e na captação de investimento em Lisboa, contribuindo para a recuperação da economia, com a criação de novos negócios e mais emprego». O resultado desta hasta pública é também uma forma de financiar os investimentos que a CML tem em curso.