A Câmara Municipal do Porto criou a figura do Mediador do Alojamento local, que tem como objetivo «conciliar os interesses dos vários intervenientes no setor, desde residentes a gestores de estabelecimentos, dos turistas aos gestores de condomínios», refere a autarquia no seu site.
Esta proposta foi apresentada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, durante a reunião do Executivo camarário desta segunda-feira, e foi aprovada por maioria, com a abstenção da CDU.
Segundo o autarca, «a promoção do equilíbrio e da harmonia entre todas as partes» tornou-se necessária, dado o «crescimento acentuado, até 2019, do setor do alojamento local e a sua grande concentração na Baixa e Centro Histórico».
A proposta considera que «é do interesse público que a Câmara do Porto disponibilize à cidade um canal aberto de comunicação e interação entre residentes, turistas, empresas de gestão de condomínios, condomínios, condóminos, empresas de gestão de alojamento local e proprietários de estabelecimentos de alojamento local».
Com a criação deste Mediador, a CMP pretende a «centralização, facilitação e conciliação dos interesses e necessidades dos residentes e dos visitantes da cidade, assim como de todos os interessados, e a promoção do bem-estar e da boa convivência entre todos».
Entre as suas funções, estarão a receção e centralização de todas as queixas, exposições e solicitações; a solicitação de informações, elementos e esclarecimentos, assim como a organização de ações de informação e sensibilização. No final de cada ano, deverá ser entregue um relatório de atividade.
Será também criado um Dossier do Alojamento Local com informação sobre o setor ou definido o Código de Conduta e Boa Convivência do AL.