Habitação

26.000 famílias sem habitação digna na Área Metropolitana de Lisboa

Ana Tavares |
26.000 famílias sem habitação digna na Área Metropolitana de Lisboa

Viverão cerca de 26.000 famílias na Área Metropolitana de Lisboa em «situação habitacional indigna», região onde 200.000 correm o risco de perder a sua habitação por questões financeiras.

Os números foram divulgados esta semana em comunicado da Área Metropolitana de Lisboa, entidade que representa os 18 municípios e que está a desenvolver um plano de ação para combater o problema, na sequência de uma reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação para fazer o ponto de situação relativamente aos trabalhos que estão a ser desenvolvidos na região pela AML no âmbito do Plano de Ação Habitação PRR-AML 2021/2026.

O relatório refere que «tendo em conta os dados recolhidos junto dos municípios da AML relativos aos diagnósticos elaborados no âmbito das suas estratégias locais de habitação, estima-se a prevalência na Área Metropolitana de Lisboa de 26.000 agregados em situação habitacional indigna, 785 mil agregados com rendimentos incompatíveis face aos preços praticados no mercado da habitação e cerca de 200 mil agregados em risco de ficar em situação de inacessibilidade habitacional por razões financeiras», pode ler-se na página da AML.

O Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional feito em 2018 concluiu que 54% das cerca de 26.000 famílias a viver em condições indignas habitavam nesta região do país, realidade que «é bastante mais agudizada quando se tem em conta a totalidade dos casos de situação habitacional indigna e o agravamento da crise habitacional» dos últimos anos.

«Este é o contexto que justifica a grande prioridade dada pela área metropolitana de Lisboa às políticas de habitação. O acesso à habitação assume, por isso, uma importância extrema, que terá implicações importantes no futuro desenvolvimento de toda a região», considera a AML.

No mesmo comunicado, recorda-se que «o plano de ação Habitação PRR-AML 2021/2026 materializa uma resposta da Área Metropolitana de Lisboa no domínio da habitação, que capitaliza o processo reflexivo e estratégico que estava já a ser empreendido pelos municípios do seu território». Contempla intervenções em quatro grandes domínios: programa de apoio ao acesso à habitação, bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, alojamento estudantil a custos acessíveis e habitação acessível.

Este plano visa a articulação e troca de experiências entre as diversas intervenções, a preparação dos municípios para o desafio que enfrentam em matéria de políticas de habitação, e o levantamento, caracterização e mapeamento das intervenções prioritárias.

«Estando plenamente conscientes de que a disponibilidade de um instrumento de financiamento com a dimensão do Plano de Recuperação e Resiliência, associado à necessidade de o executar num período de tempo muito curto, coloca um enorme desafio a todos os atores envolvidos no processo, a Área Metropolitana de Lisboa tem promovido reuniões regulares e ações de capacitação com os municípios no sentido de «ajudar a capacitar os municípios na concretização, com sucesso, dos enormes desafios que têm pela frente», conforme referiu o primeiro secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho.

A AML conclui que «este trabalho constitui-se como um ponto de partida da Área Metropolitana de Lisboa no caminho para uma construção coletiva, colaborativa e partilhada, que permita encontrar respostas que assegurem o direito a uma habitação adequada e digna no seu território».