Municípios querem intervir nas novas políticas de habitação

Ana Tavares |
Municípios querem intervir nas novas políticas de habitação

 

A associação afirma rever-se no «novo elenco de preocupações» que constam do documento da “Nova Geração de Políticas de Habitação”, que esteve em discussão pública até sábado, mas pretende que as câmaras intervenham mais no plano da definição dos programas e das próprias políticas de habitação.

Citada pelo Idealista, a ANMP «reforça que os pressupostos da nova geração de políticas de habitação exigem a construção de um novo paradigma de intervenção autárquica na gestão integrada da habitação de promoção pública (integração de políticas setoriais, de escalas territoriais e envolvimento de vários atores), sendo incontornável a participação do poder local na execução dos programas habitacionais, apesar das reconhecidas limitações dos municípios quanto a recursos humanos, materiais e financeiros», diz no documento entregue no âmbito desta discussão pública.

As câmaras pretendem também que se reforce a plataforma colaborativa entre a Administração Central, o IHRU e os municípios.

Ao todo, o Governo recebeu 336 contributos, entre entidades institucionais e particulares, que serão analisados entretanto.