Na 5ª edição da Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal (COPIP), realizada na última terça-feira, Filipa Roseta, vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, destacou a necessidade de adotar um modelo semelhante ao de Madrid. «É precisamente o que está a acontecer em Madrid que gostávamos que pudesse acontecer em Lisboa, um modelo de parceria público privado para a produção de habitação acessível em escala».
A vereadora apontou que a CML possui terrenos onde é possível construir mais de 7.000 novas habitações. «É precisamente nestes terrenos que temos de começar a perceber onde é que podemos construir isto», afirmou.
Durante o seu discurso, Filipa Roseta também abordou o histórico de investimento da autarquia lisboeta nos últimos anos. «Neste período, vendeu-se muito mais património do que aquilo que se investiu – 2013 a 2019 foram anos de venda de património».
A vereadora falou sobre os planos ambiciosos da Câmara de Lisboa para os próximos anos, incluindo a meta de desenvolver 9.000 novos fogos na próxima década, dos quais 4.000 a cargo de privados. «A autarquia conseguirá fazer 3.000 novos fogos e reabilitar outros 2.000; e se não conseguirmos fazer algo semelhante ao que acontece em Madrid, ficaremos com 4.000 fogos por construir», alertou Filipa Roseta.
"Queremos investir 800 milhões de euros em habitação pública nos próximos dez anos"
A Câmara de Lisboa quer investir 800 milhões de euros em habitação pública nos próximos dez anos, no entanto, a vereadora destacou a necessidade de concretizar parcerias para alcançar esses objetivos. «Se não conseguirmos firmar contratos de parceria, daqui a dez anos teremos cerca de 4.000 fogos por construir», advertiu.
Programa de Cooperativas de Habitação "vai avançar"
A Câmara Municipal de Lisboa está também a preparar o lançamento de um novo Programa de Cooperativas de Habitação, como detalhou Filipa Roseta. «No projeto do Lumiar, estimamos que o custo por habitação seja de 150.000 euros para T1. O terreno não terá custo, com um direito de concessão por 90 anos, sendo que os cooperantes assumirão os custos da construção». Filipa Roseta enfatizou ainda a importância das parcerias para facilitar o processo de aprovação dos projetos. «Tudo o que fazemos em parceria é logo aprovado no urbanismo, seja em grande ou pequena escala».
Filipa Roseta garantiu que «as cooperativas vão avançar, e temos cerca de 500 casas neste formato, para os terrenos mais pequenos e cujos projetos representam investimentos na ordem dos 3 a 4 milhões. Para os projetos maiores, ainda não conseguimos obter o consenso político necessário».
Em termos de projetos específicos, a vereadora mencionou o «projeto no Parque das Nações, com 235 fogos, e o de Benfica, com 462 fogos, são dois dos próximos projetos que esperamos lançar para promover habitação em regime de parceria. No entanto, até agora, não conseguimos avançar com estes dois terrenos devido à falta de consenso político».
Porto tem 13.395 fogos em habitação municipal
Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, começou por contextualizar na sua intervenção a atual situação habitacional no Porto. «Temos 13.395 fogos em habitação municipal, o que representa 13% da população da cidade, equivalente à população de Beja, por exemplo», afirmou.
O vereador sublinhou a predominância da propriedade privada no país – 70% do total – evidenciando que «o verdadeiro desafio de acessibilidade se coloca para os restantes 30%». O Porto «não tem a mesma abundância de solo público que Lisboa, especialmente solo municipal apto para habitação. Ainda assim, já temos quase 1.000 fogos de habitação acessível em construção, em diferentes fases de desenvolvimento», avançou Pedro Baganha.
Dentro da iniciativa "Porto com Sentido", Pedro Baganha mencionou a criação de uma vertente de Build-to-Rent (BTR), «apesar de ainda não terem sido assinados contratos, mas estamos prestes a fazê-lo». O vereador expressou otimismo quanto ao futuro deste programa, mencionando o interesse crescente de investidores institucionais. «Precisamos apenas de quebrar uma barreira de condicionalismo para ver este programa alavancar; até porque já temos várias manifestações de interesse de investimento institucional para este programa», afirmou.
O vereador também destacou os esforços recentes da Câmara Municipal do Porto em lançar Parcerias Público-Privadas (PPP), como o concurso para o Monte Pedral, que estará ativo até ao final de junho. «Este projeto envolve a cedência em direito de superfície de lotes para a construção e exploração de até 388 fogos em Cedofeita – Pedral, e mais 364 fogos em Campanhã, no Monte da Bela. Ambos os lotes já possuem licenciamento e loteamento aprovados», salientou o vereador.
Olhando para o futuro próximo, Pedro Baganha prevê um crescimento exponencial no mix habitacional da cidade do Porto nos próximos 3 a 4 anos. «A renda acessível corresponderá a 10% do total de fogos municipais até 2030, quintuplicando face aos 2% de habitação social de hoje», avançou.
Plan Vive é exemplo para cidades portuguesas
José Maria Garcia Gómez, Viceconsejero de Vivienda, Transportes e Infraestruturas da Comunidad de Madrid, destacou o pioneirismo do "Plan Vive" como um modelo inovador para promover habitação acessível na Europa. «O Plan Vive de Madrid é o primeiro grande plano deste género a ser operacionalizado na Europa, e é com muita satisfação que dizemos que já está em curso», afirmou.
O responsável enfatizou a importância de confiar no setor privado para melhorar e expandir a oferta habitacional. «Se queremos deixar mais e melhor habitação aos nossos filhos, devemos confiá-lo ao empresário», sublinhou. Um dos principais objetivos do Plan Vive é revitalizar terrenos públicos subutilizados para a construção de habitação acessível. «A Comunidad Madrid tinha mais de 1 milhão de metros quadrados de solo de domínio público que não cumpria os seus objetivos», explicou Gómez, acrescentando que «o que fizemos foi movimentar todo este solo através de concursos para a concessão de habitação acessível por privados, garantindo segurança jurídica e rentabilidade para os investidores».
O Plan Vive «não se limita a oferecer habitação social», mas também habitação acessível com um «modelo que assegura retorno financeiro para os investidores privados». Findo o período de concessão, «este património volta a ser propriedade do Governo, garantindo assim um equilíbrio entre interesse público e privado», afirmou.
"Casas estão a ser construídas com recurso a construção industrializada"
A qualidade das habitações é outra prioridade do programa, com todas as unidades certificadas com o padrão BREAM excelente e construídas com métodos industriais para garantir rapidez e eficiência. «Estas casas estão a ser construídas com recurso a construção industrializada, o que permite uma elevada qualidade e eficiência energética», explicou. «Os preços de renda são cerca de 40% abaixo do praticado no mercado, tornando-as acessíveis a uma vasta gama de residentes».
Em termos de rentabilidade para os investidores, Gómez revelou que o sistema está projetado para proporcionar retornos de capital atrativos. «Quando montámos o Plan Vive, sabíamos que iria devolver aos investidores uma rentabilidade entre 6,5% a 7%, o que é crucial para atrair investimentos com uma visão de longo prazo», destacou.
